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Após adiamento, audiência pública acontece e pacote de alterações no Plano Diretor é debatido e deve ser votado hoje (5)

Por Gilmar Júnior, no Jardim Helena

A reunião que apresentou as mudanças que serão votadas acerca do Plano Diretor Participativo do município de Taboão da Serra, nesta quinta-feira, dia 30 de abril, mostrou as quinze mudanças previstas que podem feitas no projeto inicial. A audiência aconteceu depois do cancelamento de outra que ocorreria no último sábado (25), que contaria com a presença de um público maior. As alterações devem ser votadas nesta terça-feira, dia 5.

Audiência Pública para discussão de algumas alterações do Plano Diretor. (Foto: Cynthia Gonçalves / CMTS)

Audiência Pública para discussão de algumas alterações do Plano Diretor. (Foto: Cynthia Gonçalves / CMTS)

Na última semana, duas mudanças foram rechaçadas pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) após pressão dos movimentos de moradia. Uma era sobre a construção de moradias populares restritas a ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), inviabilizando as ZMs (Zona Mista) e a outra, a obrigatoriedade da construção de uma garagem para cada moradia, o que poderia, segundo os movimentos, reduzir a quantidade de apartamentos pela metade. A advogada Julia Collet, que acompanha as discussões do assunto, relatou durante a audiência a lógica que a alteração teria. “Entre uma vaga de garagem e uma família morando, obviamente, temos a família como mais importante”.

Os artigos do dispositivo urbanístico 90,170, 171, 173, 179, 181, 183, 184, 185, 187, 189, 193, 206, 210 e 233 sofrerão alterações específicas, como por exemplo, o artigo 90 que fala sobre arborização, já o 179 discorre sobre taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento e 180, localização da área permeável. Membros do (CMDU) Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e representantes de movimentos de moradia marcaram presença no plenário.

O ex-vereador e líder do MST, Paulo Félix, ressaltou a importância da saída de dois artigos que iam de encontro com os movimentos de luta por moradia e falou das conquistas, como, a exemplo, o condomínio João Cândido que já teve duas entregas de chave, uma em dezembro de 2014 e a outra no final de março deste ano.  “Com o João Cândido A e B, a moradia deixou de ser um caixote. É um projeto revolucionário que juntou o governo federal, ao estadual e também o municipal”.

VOTAÇÕES DE TERÇA-FEIRA

O presidente da Câmara, Cido (DEM), relata que o objetivo é que na terça-feira tenha uma primeira votação e que na sequência, entre em votação na sessão. “Os movimentos exigem certa urgência. Eu não vou ficar segurando o projeto aqui. O projeto será encaminhado para casa (Câmara), vou conversar com o prefeito e, se necessário, terá alguma alteração aqui. Não posso deixar o tempo passar. Cada dia que passa é um dia de prejuízo na vida deles por não estarem em moradia própria”, afirma o vereador.

 

One Response

  1. Julia disse:

    Gostaria de esclarecer que em minha fala (dra. Júlia) também foi dito que a alteração da Niasi e Sorana de Zona Industrial para Zona Mista 2, vai causar o mesmo impacto da “Aprigiolandia”, pois trata-se de uma área com aproximadamente 64.000m2, que pela definição de zona mista comporta aproximadamente 20 torres de edifícios com 23 ou 26 pavimentos com 10 apartamentos por andar de 2 ou 3 dormitórios. Isso significa aproximadamente 5.000 novos moradores em Taboão da Serra, já considerando os percentuais de área verde, circulação, playground do espaço. É sempre bom lembrar que não existe previsibilidade legal de contrapartida em UBS, Creche, Escola em Zona Mista 2. Atenção Srs. Jornalistas, não basta pegar uma parte de minha fala e não coloca-la de forma integral, pois o que buscamos é qualidade de vida para Taboão da Serra. Se ter qualidade de vida é somente colocar na imprensa o que interessa ao governo, então que se rasgue o Plano Diretor permitindo-se o aumento do adensamento sem qualquer critério, ou transparência pois é exatamente isso que o governo quer, pois demonstrado está a pressa na aprovação privilegiando-se o poder econômico e a especulação imobiliária. Sem qualquer discussão com o Conselho de Desenvolvimento Urbano em total desrespeito à democracia. Quem participou da Construção do Plano Diretor e observa súbitas mudanças pontuais do mesmo e sem qualquer critério objetivo. Podemos afirmar, por toda a pressa na aprovação dessa área, que nuvens negras estão sob Taboão da Serra, pois certamente esta não é a cidade que queremos para os próximos 10 anos.

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