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Após liminar, Ney Santos se mantém no cargo até julgamento do processo

Da redação do Taboão em Foco

O vereador e presidente da Câmara de Embu das Artes, Ney Santos (PSC), conseguiu na noite da última terça-feira (2) obter uma liminar junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) até o fim do processo que aponta uma suposta compra de votos nas eleições de 2012. No último dia 23 de fevereiro Ney Santos foi cassado pelo mesmo TRE, que chegou a notificar a Câmara Municipal para que se afastasse do cargo.

Ney Santos tem mandato cassado pela segunda vez por compra de votos. Cabe recurso.

Ney Santos teve mandato cassado pela segunda vez por compra de votos

A reportagem do Taboão em Foco já havia conversado com o chefe de comunicação da Câmara de Embu das Artes, Genildo Rocha, que explicou que o presidente “recorreria da da decisão em instâncias superiores enquanto tentaria uma liminar para se manter no cargo”. Ele completou que neste processo o vereador pode perder o mandato, “mas não gera inelegibilidade”. O que dá chances do vereador se candidatar ao próximo pleito à Prefeitura

De acordo com o relator, juiz André Lemos Jorge, o político fez uso de evento beneficente promovido pela Ong Vida Feliz para conseguir votos.“Não restaram dúvidas de que o então candidato se valeu de evento beneficente promovido pela Organização Não Governamental Vida Feliz para angariar votos no município, em 2012, quando foram oferecidos serviços de atendimento médico, odontológico e estético à população. Santos constava em panfletos e faixas, vinculando seu nome à realização do evento”, diz.

A Lei das eleições (9.504/97), em seu Art. 41-A, diz que “constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e cassação do registro ou do diploma (…)”.

Caso seja mantida a cassação, a decisão pode interferir diretamente em sua pré-candidatura a prefeito de Embu das Artes porque a compra de votos pode gerar inelegibilidade por oito anos.

Ney Santos culpa o PT

O parlamentar do PSC fez questão de comunicar, por meio do Facebook, que a denúncia que originou o processo é fruto de um suposto ódio do PT (Partido dos Trabalhadores) ao político. “Quero informar à população que na tarde desta terça feira dia 23/02/2016 foi julgado pelo TRE denuncia feita pelo PT, de que meu apoio à ONG Vida Feliz foi utilizado eleitoralmente. O Tribunal acolheu em partes a denúncia, mas manteve meus direitos políticos. Ao contrário do candidato do grupo político que me acusa. A decisão ainda não é final e cabe recurso”, publicou.

O vereador que no ano de 2013 já havia sido cassado neste mesmo processo e deixou o mandato por alguns meses, mas reassumiu após a concessão de uma liminar, creditou a sua situação ao PT, que segundo ele é o responsável pela articulação da denúncia. “Infelizmente esta é a forma do PT fazer política. Enquanto eles são processados e presos por roubar dinheiro do povo, nós somos atacados por ajudar quem tanto precisa e merece. Quero dizer que não me envergonho em nada do que me acusam. Pelo contrário, sinto orgulho de ser um canal de bênçãos para os mais necessitados”, disparou o presidente da Câmara.

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