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Após se licenciar do cargo pela manhã, Ney Santos obtém vitória no STF e não corre risco de prisão

Por Allan dos Reis, direto da redação*

O prefeito Ney Santos (PRB) teve o seu pedido de licença por tempo indeterminado autorizado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (6). Porém, no fim da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar que impede a sua prisão e, com isso, ‘caiu’ o argumento que utilizou ao pedir licença.

Empate em 2 a 2 no STF beneficia Ney Santos, que mantém liminar que impede sua prisão pedida pelo Ministério Público.

Empate em 2 a 2 no STF beneficia Ney Santos, que mantém liminar que impede sua prisão pedida pelo Ministério Público.

A votação foi realizada pela 1ª turma do STF. Os ministros Marco Aurélio (relator) e Alexandre de Moraes votaram contra o pedido de prisão feita por um juiz de 1ª instância porque os motivos utilizados como à possibilidade de destruição de documentos e de fuga do paciente não se sustentam.

“O afastamento da liminar traria de volta uma decisão proferida pelo juiz de primeira instância, quando hoje, por decisão do TSE, o paciente foi diplomado e tomou posse”, disse Moraes.

Contrário a liminar, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber argumentaram que houve fundamentação suficiente para prisão. Porém, o ministro Luiz Fux não participou da sessão. Com o empate, “a Turma concedeu a ordem nos termos do voto do relator” a favor da liminar.

Com a decisão, é provável que o prefeito licenciado Ney Santos retorne ao cargo ainda nesta semana. O vice-prefeito Dr. Piter nem deve despachar no gabinete.

*com informações do site do STF

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