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Artistas de Taboão querem valor milionário para Fundo de Cultura e prefeito diz ‘não’. Veja como funciona em outros municípios de SP

Por Allan dos Reis, Da Redação

Os artistas de Taboão da Serra que integram o Fórum Permanente de Cultura do município pedem que a prefeitura repasse 1% do orçamento de 2014 para o recém criado Fundo Municipal de Cultura. O valor, estimado em R$ 6,7 milhões, serviria para financiar a produção cultural através de editais, que os coletivos culturais apresentariam, e nada tem a ver com os recursos destinados a secretaria de cultura, que – este sim – deve ter 1% do orçamento.

Artistas pedem 1% do orçamento para o Fundo Municipal de Cultura.

Artistas pedem 1% do orçamento para o Fundo Municipal de Cultura.

Ao Taboão em Foco, o prefeito Fernando Fernandes afirmou recentemente que não vai destinar verbas para o fundo e reforça que o seu compromisso durante a campanha eleitoral de 2012 foi elevar (para 1%) a verba da cultura. “Não vamos destinar dinheiro para o fundo. O nosso compromisso de campanha é destinar 1% para secretaria de cultura e vamos fazer isso para os projetos da nossa secretaria”, afirma.

Prefeito Fernando Fernandes não descarta um pequeno repasse ao Fundo, mas afirma que o seu compromisso são com os projetos da Secretaria de Cultura.

Prefeito Fernando Fernandes não descarta um pequeno repasse ao Fundo, mas afirma que o seu compromisso são com os projetos da Secretaria de Cultura.

Questionado se não repassaria nada ao Fundo, ele acrescentou. “A gente pode até pensar em alguma coisa [verba] para o fundo para estar incentivando e vendo mecanismos de arrecadação para o fundo”, completou.

Mas o valor, se repassado, não chegará nem perto do que sonham os artistas. Aliás, a reportagem do Taboão em Foco conversou os responsáveis pelos Fundos de Cultura de distintos municípios [São Caetano do Sul, Diadema e Embu das Artes] e em nenhum deles o valor chega perto de 1% [LEIA ABAIXO]. O maior valor apurado pela reportagem será em São José dos Campos onde o prefeito prometeu repassar R$ 400 mil em 2014. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pelo Fundo.

O diretor teatral Mário Pazzini explica que o Fundo de Cultura vai fomentar os coletivos de cultura em todos os bairros de Taboão da Serra e afirma que tem ciência que a administração municipal não vai repassar o valor solicitado.

Pazzini reforça pedido de verbas para o Fundo Municipal de Cultura de Taboão da Serra

Pazzini reforça pedido de verbas para o Fundo Municipal de Cultura de Taboão da Serra

“É preciso deixar claro que o orçamento da cultura já está estipulado e até vai ser votado o valor. E isso não garante que vai fomentar os coletivos de teatro, dança, música e todos os gêneros de arte. Criando o fundo, a verba destinada só pode ser para fomentar a cultura no município. Ela não pode ser usada para pagamento de funcionários ou aluguel de prédios e outros fins. No município que não tem nada, qualquer coisa que vá para o fundo é de extrema importância para nós”, afirma Pazzini.

Pelas redes sociais, o jornalista David da Silva, que também é coordenador de cultura da prefeitura de Taboão da Serra, faz críticas aos integrantes do Fórum. Para ele, exigir 1% do orçamento inviabiliza qualquer tipo de negociação com o prefeito. “Nem a Secretaria da Cultura e Turismo de Taboão da Serra tem orçamento de R$ 6,7 milhões. Essa galera pedir isto para UM FUNDO MUNICIPAL é praticamente deletar qualquer tipo de negociação”, critica.

Uma das possíveis soluções para conseguir recursos para o Fundo seria através do repasse de parte do aluguel de espaços culturais do município como está previsto em outros municípios. Porém, Taboão da Serra tem apenas um, que é o Cemur, na região central.

SAIBA COMO FUNCIONA O FUNDO DE CULTURA EM OUTROS MUNICÍPIOS

A reportagem do Taboão em Foco decidiu conhecer como funcionam os fundos de cultura em alguns municípios da Grande São Paulo e constatou que a maioria deles ainda está engatinhando em relação ao fomento. Abaixo relatamos como funciona – ou vai funcionar – cada um deles.

Diadema

O município de Diadema já tem instituído o Fundo Municipal de Cultura, mas recebe pouca verba da administração municipal. A proposta é conseguir arrecadar verbas de outras formas como doações de empresas, aluguel de teatros [parte da renda vai para o fundo] e a venda de produtos para então abrir editais e financiar os grupos culturais. Parte do aluguel dos nove centros culturais é repassada ao fundo.

“O nosso fundo tem verba que a secretaria define e não é fechado para financiamento. Ele pode receber doações de empresas, aluguel de teatros e venda de produtos”, afirma o secretário de cultura Gilberto Moura. Ele acrescenta que é importante “ter dinheiro repassado para o fundo” e por isso em 2014 a administração irá encaminhar R$ 100 mil ao Fundo. A meta é conseguir aumentar os repasses aos poucos e chegar a R$ 200 mil em 2017.

Giba, como é conhecido, é ator e já fez parte de uma peça apresentada no Cemur há muitos anos. Aliás, ele reforça a semelhança entre a população de Taboão e Diadema. Ele alerta que é preciso “capitalizar o fundo e não só com recursos do poder público”, completa.

Embu das Artes

O município vizinho a Taboão é reconhecido internacionalmente pelo seu movimento cultural, especialmente a sua feira de artes que atrai milhares de turistas todos finais de semana. Porém, a atual administração do prefeito Chico Brito (PT) luta para conseguir implementar o fundo de cultura para financiar os grupos culturais. Por telefone, o secretário de cultura Alan Leão, fala a respeito do fundo, que deve funcionar apenas em 2014.

“O nosso plano já foi aprovado. A política pública cultural foi criada agora. Esse ano que nós estamos criando o Fundo Municipal de Cultura. A gente quer 1% [para o fundo], mas não quer dizer que a gente vai conseguir”, Leão. A eleição para escolha dos membros do conselho de cultura aconteceu apenas na semana passada.

Sem a criação do fundo, que poderia fomentar os grupos culturais, as ações culturais são “feitas totalmente pela secretaria, mas o prefeito [Chico Brito] quer o fundo para que os grupos tenham autonomia e gerem o fundo”, completa o secretário.

São Caetano do Sul

O site Taboão em Foco conversou com o ator e diretor Chico Cabrera, que preside o Conselho de Cultura em São Caetano do Sul, composto por 14 conselheiros (sendo 9 da sociedade civil e apenas 5 do poder público). Mesmo com realidades bem distintas, o município do ABC tem um plano cultural com metas e prioridades para os próximos 10 anos. Uma delas é implementar o Fundo Municipal de Cultura para 2014.

“O fundo não está regulamentado e por isso não recebe verbas. Mas nós temos um plano com metas e prioridades para os próximos 10 anos e que devem ser cumpridas pelo poder público”, afirma Cabrera.

No Plano, 5% do orçamento destinado à secretaria de cultura devem ir para Fundo de Cultura para “criar e manter seleção pública de artistas ou grupos, por meio de Edital do Funcultura, para fomentar a criação/produção artístico-cultural”.

Outra forma de recursos é através do repasse de um percentual do ingresso dos shows culturais da cidade. Se o artista que for se apresentar for de fora do município, 10% do valor arrecadado com ingressos serão destinados ao Fundo. Para os grupos locais, o repasse fica em 5%.

7 Responses

  1. Anderson Borba disse:

    Como sempre o Taboão em foco abre espaço para uma discussão de cunho popular. A divulgação da existência de um fundo de cultura se torna importânte para que a população saiba da grande dificuldade e luta dos artistas da cidade junto a administração publica para fazer cultura, onde, muitas vezes tiramos receitas de nossos lares para dar este dieito constitucional a população. Parabens Allan

  2. Nunes Moraes disse:

    O QUE ESSES ARTISTA PRECISA E TRABALHAR ACHAR O QUE FAZER.

  3. Ariel Souza disse:

    $6,7milhões não é valor milionário?sò rindo mesmo.

    Allan,agradecemos por ser fiel ao fatos e nos relatar.

  4. Marcia disse:

    O FUNDO É LEI, É DIREITO. Não estamos fazendo nada demais a não ser lutar por uma sociedade mais justa e democrática. Cada coisa que a gente vê.

  5. Marcia disse:

    O jornal Taboão em Foco foi irresponsável, sensacionalista ao divulgar esta notícia com este título sobre a luta dos artistas em Taboão da Serra. Nenhum outro jornal foi capaz de ser tão rude com os artistas. Queremos um por cento para o fundo sim, e não é para ficarmos milionários, mas para fazer com que a lei se cumpra. Quem quiser saber mais sobre a lei que autoriza a verba de um por cento para o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É SÓ ENTRAR NO SITE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, OU ENTÃO COMPARECER NAS REUNIÕES DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA. Não adianta usar o argumento que nenhuma cidade tem esta verba, estamos lutando pela lei e continuaremos lutando. E se nenhuma cidade tem, é porque há algum problema com os nossos políticos que não querem cumprir a lei.
    “A questão da neutralidade é piada. Não existe jornalismo neutro. Jornal tem dono, dono tem classe e interesse de classe.

  6. João Cândido disse:

    Para a cultura não tem, já para a grama sintética…

  7. Mauricio Lourenço disse:

    Na verdade o 1% não chega esse valor R$ 6,7 milhões, pois, tem que calcular sobre a receita corrente líquida; deduzindo-se o Fundeb, Previdência Social e SUS etc…

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