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BIH consegue derrubar liminar na Justiça e mantém aprovação do orçamento de 2019 da Prefeitura de Taboão

Por Allan dos Reis, no Jardim Helena

Uma nova decisão judicial na manhã desta segunda-feira (14) alterou os rumos da votação do orçamento da Prefeitura de Taboão da Serra para o ano de 2019. Nela, o desembargador Fernão Borba Franco derruba liminar de 1ª instância, que sustava a votação ocorrida apenas com sete vereadores ocorrida no último dia 9. Com isso, a sessão legislativa que ocorreria pela manhã foi cancelada.

Integrantes do BIH comemoram nova decisão da Justiça, que mantém aprovação do orçamento de 2019.

Integrantes do BIH comemoram nova decisão da Justiça, que mantém aprovação do orçamento de 2019.

Com a nova decisão, que ainda será apreciada por um relator a ser sorteado, mas não tem data, fica valendo o orçamento aprovado com uma série de emendas e suprimidos da peça orçamentária o trecho que trata do remanejamento.

“A decisão do relator é muito clara. Diferentemente da ex-presidente [Joice Silva], qualquer recurso vindo à essa mesa será direcionado a Comissão de Justiça e Redação e depois virá a plenário. O que ficou muito claro que a decisão do desembargador, é que a decisão é interna corporis (da Câmara). Estava havendo judicialização e interferência de poder. Acho muito difícil uma nova decisão revertendo a decisão”, afirma Marcos Paulo (PPS), presidente eleito da Câmara, mas cuja presidência estava sustada até aprovação do orçamento.

O agravo foi impetrado na Justiça pelo vereador Eduardo Nóbrega (PSDB), que diz que ainda cabe recurso por parte da impetrante. “Ela [Joice Silva] pode fazer alguns agravos regimentais. Se houver decisão suspendendo a decisão atual, nós não vamos interpretar. Nós vamos cumprir”, afirma.

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One Response

  1. Adalberto Franco disse:

    Parabéns

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