Câmara aprova lei que cria a “Família Hospedeira” e crianças e adolescentes de abrigos de Taboão vão poder ter convívio familiar

Por Allan dos Reis, no Jardim Maria Rosa

A Câmara de Taboão da Serra aprovou a lei de autoria da vereadora Joice Silva (PTB) que institui no município o projeto “Família Hospedeira” que incentiva o acolhimento temporário de crianças e adolescentes maiores de cinco anos de idade que atualmente estão em abrigos registrados pelo poder público. Após cumprir uma série de critérios, a pessoa poderá pedir a retirada temporária para que participem de uma série de atividades como passeios nos finais de semanas e feriado.

Câmara aprova projeto de lei que cria a "Família Hospedeira" em Taboão da Serra.
Câmara aprova projeto de lei que cria a “Família Hospedeira” em Taboão da Serra.

Joice lembra que o ideal é que essas crianças e adolescentes voltem ao convívio familiar como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas essa convivência muitas vezes não ocorre e “que diante da nossa realidade” o poder público deve agir para “incentivar a formação de laços em uma convivência que traz benefícios aos acolhidos e também aos acolhedores”, diz. Ela cita o próprio exemplo ao dizer que atualmente tem o prazer de cuidar de duas crianças nos finais de semana.

Para o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Taboão da Serra, Guilherme Lopes Alves Lamas, após a sanção do prefeito o projeto já pode começar a dar frutos. “Tão logo o projeto seja sancionado pelo prefeito e o projeto comece a funcionar, ele de imediato já pode dar frutos porque nós temos um grande número de crianças que se enquadram na situação. Depende da população se cadastrar e ser família hospedeira”, diz.

O projeto recebeu elogios de outros vereadores e do presidente da OAB Taboão, Acácio Luiz Cleto, que se colocou a “disposição para tudo que necessitarem”. O vice-prefeito Laércio Lopes, a secretária de assistência social Arlete Silva, o padre Carlos também acompanharam a votação e enalteceram o projeto.

Parceria firmada entre o poder judiciário e legislativo articulado pelo juiz Guilherme Lamas e a vereadora Joice Silva facilitou a aprovação na Câmara. (Foto: Divulgação / Assessoria Joice Silva)
Parceria firmada entre o poder judiciário e legislativo articulado pelo juiz Guilherme Lamas e a vereadora Joice Silva facilitou a aprovação na Câmara. (Foto: Divulgação / Assessoria Joice Silva)

A criação da ‘Família Hospedeira’ surgiu da parceria da vereadora com o poder judiciário e foi inspirado na experiência aplicada em Pindamonhangaba, cidade do interior paulista. O juiz ressalta que lá “muitas famílias começaram somente como hospedeiras e se tornaram depois como pretendentes a adoções e como guardiões também”, diz.

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