Por Allan dos Reis, no Jardim Helena*
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade sete projetos de leis na sessão desta terça-feira (24), sendo dois deles enviados pelo executivo. Um altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos e outro cria a educação bilíngue para surdos incorporados a rede municipal.
No projeto que mexe com a contribuição previdenciária, os percentuais de contribuição a ser repassado pelo órgão empregador (Prefeitura) aumentou em 0,02%. Com isso, a partir de novembro o percentual pago será de 16,22%. É importante destacar que os servidores ativos, inativos e pensionistas continuam pagando 11%.
Nenhum vereador foi à tribuna dar explicar com mais detalhes a respeito da necessidade de aumentar as contribuições. Os discursos foram voltados especialmente aos seus projetos de leis.
Dos cinco aprovados, todos entraram em votação devido ao pedido de regime de urgência apresentado por eles. Um projeto dispõe sobre os serviços farmacêuticos, outro oficializa a semana de combate ao câncer de mama, um dispõe sobre a possibilidade de sessões da Câmara nos bairros, um autoriza a criação de uma casa transitória para abrigar mulheres vítima da violência doméstica e o outro dispõe sobre as atividades do novembro azul para ampliar a prevenção do câncer de próstata.
*Correção às 11h10 do dia 28/10: ao contrário do que informamos, a alíquota patronal não tem previsão de aumento em 2024 e sim a cobertura de déficit, que começa com 3% em 2017 e chega a 18,78% em 2025.
*Atualização às 11h10 do dia 28/10: alteração de parágrafo para reforçar que apenas a alíquota do empregador foi reajustada e os servidores continuam na faixa de 11%.
