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Câmara aprova Plano Municipal de Educação de Taboão; vereadores ‘criam’ polêmica e não discutem as metas

Por Allan dos Reis e Gilmar Júnior

A Câmara de Taboão da Serra aprovou o Plano Municipal de Educação na noite desta terça-feira (dia 23) e, apesar de sequer constar no texto, os vereadores fizeram questão de incluir na discussão a questão de “ideologia de gênero”. O principal, que foram as metas estabelecidas pela Prefeitura, não recebeu atenção dos parlamentares. A votação foi acompanhada apenas por membros da igreja católica.

A polêmica, que não existia, surgia pela existência das palavras “Promoção dos Princípios” – excluída com a aprovação de uma emenda supressiva – em um dos parágrafos do plano.

Religiosos e vereadores rezam após aprovação do Plano Municipal de Educação.

Religiosos e vereadores rezam após aprovação do Plano Municipal de Educação.

“Veio para nós o plano. Nós lemos e relemos. Há uma discussão nacional em relação a isso sobre a orientação de gênero e a diversidade sexual. Havíamos discutido com o governo que também entende que não é uma prerrogativa do educador passar esses princípios, mas sim, do pai e da mãe. Nós encontramos a palavra que estavam dizendo a “promoção” às igualdades raciais, a diversidade e aos direitos humanos. Quando você fala em promoção ela pode te dar uma dupla interpretação. Fazer palestra, discutir o assunto… e nós não vamos saber o que foi falado, quais são os princípios e o que vai ser discutido na escola. Então entendemos por bem retirar (do plano) para que as nossas crianças sejam preservadas apenas a elas o direito do saber”, explicou o vereador e presidente da Comissão de Justiça e Redação Marcos Paulo (PROS).

Antes da votação, o líder religioso Monsenhor Aguinaldo, reconheceu que a polêmica que balizou a discussões em outras cidades não constava no projeto de Taboão e estava lá pela importância da educação. “Me sinto honrado de estar presente na sessão porque esse projeto vai reger a educação de Taboão ao longo de 10 anos. A educação pode direcionar a população para direita, esquerda, para frente ou para trás. Estamos apoiando porque é um projeto sério”, disse.

O líder do governo Eduardo Nóbrega (PR) reconheceu que essa discussão encobriu os pontos principais do Plano de Educação que foram as metas estabelecidas pela Prefeitura. Porém, ele diz que o principal – que são as metas – está bem encaminhado.

“O Plano Nacional de Educação tem um projeto-mãe que foi desenvolvido pelo Governo Federal, que deve ser seguido pelos estados e municípios. As diretrizes visam estabelecer metas, objetivos que possam ser alcançadas, nesse caso, especificamente, em dez anos. No caso de Taboão da Serra, parte das metas estabelecidas pelo Governo Federal já foram ultrapassadas”, diz Nóbrega, que citou a universalização da pré-escola, de crianças de quatro a seis anos como uma das metas alcançadas.

 LDO SEGUE RITO E TEM PRIMEIRA VOTAÇÃO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por unanimidade em primeira votação durante a sessão. Sem demais discussões, a LDO cumpre o rito comum que passou pela audiência, posteriormente, a uma primeira votação e para fechar seu ciclo, uma última votação que deverá ser realizada na próxima semana.

“A Lei de Diretrizes orçamentária vai dar uma noção de onde será gasto o dinheiro arrecadado em 2015 obedecendo aos critérios da lei, do município, Estado e União”, afirmou o vereador e presidente da comissão de Finanças, Marco Porta (PRB), durante a audiência pública realizada no dia 15 de julho.

NOVA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO É REJEITADA

O presidente do PC do B em Taboão da Serra, Toninho, apresentou mais uma denúncia a Câmara contra o prefeito Fernando Fernandes (PSDB). Porém, sem demais discussões, a Câmara rejeitou por 8 a 3 o recebimento da denúncia que sugeria que o prefeito estaria fazendo uma utilização indevida de funcionário público.

“Saiu uma matéria no jornal. Dizendo que o prefeito tinha cometido um crime. Só que essa denúncia do jornal não atacava a prefeitura, atacava o prefeito. E o prefeito pediu lá para uma procuradora da prefeitura para que o defendesse, o já que não é normal. Ele usou a prefeitura, inclusive um ofício que tinha o logo da prefeitura. Aí depois ele pediu uma indenização no valor de 10 mil reais, só que para pessoa física . Tanto é que a justiça já deu como crime porque está investigando e processando ele”, explicou o vereador Luiz Lune (PC do B).

One Response

  1. Gomes disse:

    Tudo faz de conta, encenação para dizer que estão cumprindo o prazo.

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