Câmara aprova projetos para combater a violência contra a mulher

Por Allan dos Reis, no Jardim Maria Rosa, em Taboão da Serra

A Câmara de Taboão da Serra aprovou cinco projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 5, em mais uma sessão quer terminou quase a meia-noite. Entre eles estão o projeto que autoriza a prefeitura criar uma central de 0800 para que os munícipes marquem consultas e o que cria a semana de combate a violência contra a mulher. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e vai para sanção do prefeito Fernando Fernandes, que também pode vetá-los.

Os vereadores também voltaram a criticar o Shopping Taboão por não fornecer – segundo o vereador Marcos Paulo (PSB) – nota fiscal no ato do pagamento do estacionamento do centro de compras e pediu detalhes da contribuição do ISS nos últimos cinco anos.

Na primeira parte da sessão, quando são votados as indicações e requerimentos, alunos de karatê voltaram a Câmara pedir a permanência do professor da Manoel Carlos exonerado na nova administração. Apesar dos pedidos, os governistas deixaram claro que apoiam arte marcial, mas que os novos gestores têm autonomia para escolher os outros professores.

CENTRAL 0800

Mesmo sendo apenas autorizativo, o projeto de lei da vereadora Érica Franquini (PDT) pede a criação de uma central telefônica 0800 para marcação de consultas médicas através do telefone. “Esse projeto há anos é um sonho porque as pessoas têm que acordar de madrugada e muitas vezes não conseguem vagas [para serem atendidas nas unidades de saúde]”, diz.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Na véspera do ‘Dia Internacional da Mulher’, comemorado no dia 8 de Março, a vereadora Joice Silva (PTB) apresentou dois projetos que prometem ajudar a combater a violência contra a mulher no município. O primeiro deles cria a ‘Semana municipal de combate à violência contra a mulher’. Já o outro projeto da vereadora prevê estabelece a notificação obrigatória dos hospitais casos com violência contra a mulher e cria um fundo (financeiro) de apoio às mulheres vítimas da violência.

“As mulheres [agredidas] agora vão ter amparo. Só no último quadrimestre de 2012 foram 186 casos de agressões registradas”, afirma.

SEM CORTES

O projeto de lei do vereador Cido (DEM) proíbe que as concessionárias de energia elétrica e água cortem o fornecimento desses serviços em residências e comércios por falta de pagamento de sexta a domingo e nos feriados.

“Espero que o projeto venha dar mais respeito aos cidadãos já que os cortes têm sido arbitrários e abusivos”, diz.

REFORÇO ESCOLAR

De autoria do vereador Ronaldo Onishi (PSB), o projeto aprovado cria cursos de capacitação para pessoas com idade acima de 18 anos nas áreas de português e matemática. Se implantado, o curso pode auxiliar jovens – que nesta idade já terminaram o ensino regular – a prestarem vestibular, que tem essas matérias em suas provas.