Por Alexandre Oliveira, do site Linhas Populares
A primeira sessão da Câmara de Itapecerica da Serra realizada nessa terça-feira, dia 3, foi marcada por um novo escândalo de corrupção na Casa Legislativa. Três funcionários estão sendo acusados, e já teriam confessado o crime milionário de desvio de dinheiro da Câmara. O montante pode ultrapassar os R$ 2,5 milhões, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatório pelo exercício de 2013. Segundo uma das acusadas, a funcionária pública Eduarda Rosana dos Anjos Silva, conhecida como Meibe, o esquema teria se encerrado em novembro de 2014.
Em plenário, o vereador Sangue Bom (PDT) ligou o prefeito do município, Amarildo Gonçalves (Chuvisco), ao funcionário público, diretor de contabilidade da Câmara e indicado como peça chave para o esquema montado, Jorge Isao Takada, após uma doação de campanha no valor de R$ 13 mil reais em 2012.
Sangue Bom também apresentou a cópia de um cheque administrativo da Câmara, emitido em dezembro de 2012 pelo então presidente da Casa, Chuvisco, em nome de sua esposa, Maristela de Gonçalves, no valor de R$ 4.923,89. Sangue Bom questionou se o esquema teria mesmo se iniciado em 2013, ano em que o TCE apontou o desvio de dinheiro na casa. “Eu pergunto, onde está a nota de empenho deste cheque. Ela não é funcionário desta Casa e nunca foi. Pode ser legal, mas é imoral”, acusou.
Mais exaltado na tribuna, o vereador de oposição levantou a suspeita de haver mais envolvidos no esquema que pode ultrapassar R$ 5 milhões de reais, caso o TCE aponte novo desfalque nas contas administrativas da Câmara pelo exercício de 2014. “Um servidor não consegue levar sozinho R$ 3 milhões. Isso é coisa de quadrilha. Não começou em 2013 não. Se puxar as contas dos últimos oito anos, terá muitas coisas”, alertou.
Sangue Bom também questionou os últimos presidentes da Câmara que poderiam ter compactuado com o desviou, ou como ele disse, “nem percebido” o esquema. “Esses servidores acusados estão aqui desde 1989”, disse.
Presidente da Câmara em 2013, Cícero diz não saber de nada
Na primeira sessão legislativa do ano, o vereador e ex-presidente da Casa, Cícero Costa (PSDB), disse em tribuna que não sabia do esquema montado no legislativo municipal e que pode te desviado mais de R$ 5 milhões das contas da Câmara. Cícero subiu à tribuna e recebeu inúmeras cobranças quanto a assinaturas dos cheques que eram usados para desviar o dinheiro destinado ao pagamento de pessoal no esquema, que até o momento, envolveu o agora ex-contador e coordenador financeiro da Câmara, Jorge Isao Takada, a técnica em Recurso Humanos (RH) e cunhada de Isao, Eduarda Rosana dos Anjos Silva, conhecida como Meibe, e a sua auxiliar, Fabiane.
Cícero foi o primeiro a se pronunciar e afirmou ter se surpreendido com a delação apresentada pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro de 2014, relatório esse da prestação de contas referente ao exercício anterior, 2013. “Quando a gente tirou o relatório foi que a gente se certificou dessa diferença. Antes, o Sr. Isao não informou a presidência em momento nenhum em relação ao acontecido. Ele mandou ao Tribunal duas tabelas, tabelas essas que estavam maquiadas”, disse em tribuna.
O ex-presidente do Legislativo afirmou que ao ter ciência do caso, após consultar o setor jurídico do TCE, abriu uma sindicância para apurar os fatos. “Logo de imediato, assim que cheguei, já abri uma sindicância porque nós já achávamos que tinha tido desvio de dinheiro e que estava sendo formada aqui dentro desta Casa uma verdadeira quadrilha. Até o presado momento, nós não podíamos, em hipótese nenhuma, dizer que o sr. Isao, ou qualquer outra pessoa tinha de fato feito esse desvio”, apontou.
Segundo Costa, no processo de apuração dos fatos, os três funcionários acusados do desvio foram confrontados na sala da presidência. “Primeiro foi ouvido o sr. Isao, para que ele pudesse falar em relação a aquela diferença. Várias outras perguntas foram feitas e o mesmo não soube responder. O passo seguinte assim que ele assinou o depoimento dele foi exonerá-lo”, disse. O mesmo processo foi feito com as outras duas pessoas supostamente envolvidas até o momento e ambas foram exoneradas.
Apesar de se pôr como vítima, Cícero e os outros vereadores não explicaram porque os cheques eram assinados sem um parecer do setor de contabilidade para o destino real dos valores.
Nossa reportagem chegou a conversar com o ex-presidente da Câmara de Embu das Artes, Doda Pinheiro (PT) e perguntamos se haveria uma forma possível para o desvio apontado na Câmara de Itapecerica, por meio de cheques, sem que o presidente do legislativo tivesse conhecimento. Veja a resposta: “Não! O presidente assina tudo em relação a verba, o maior problema é que assinam sem ler o que estão assinando. Há no entanto uma relação de confiança que o presidente tem com alguns servidores, onde por vezes ele acaba assinando documentos sem ler, mas é um erro assinar sem uma leitura minuciosa previamente”, disse a nossa reportagem.
Na sua fala, Cícero chegou a admitir o erro configurado na composição de cargos e responsabilidades da Câmara de Itapecerica, indicando a falta de controle pelo setor de contabilidade da Casa. “É um verdadeiro agravante, o mesmo que emite o cheque é o mesmo que paga”, afirmou.
Jorge Isao Takada era funcionário público da Câmara de Itapecerica desde 1989. Eduarda Rosana dos Anjos Silva, entrou na câmara um ano após seu parente, em 1990. De acordo com os vereadores, após processo de delação, ambos chegaram a repassar R$ 70 mil em cheques administrativos por mês.
Segundo Cícero, a quadrilha configurada no esquema de desvio de dinheiro da Câmara poderá ter muitos outros agentes. “Vai descer ai para posto de gasolina, dono de farmácia, para dono de material de construção”, acusou.
O caso está sendo investigado pela Seccional de Taboão da Serra.
