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Câmara de Taboão aprova projeto que reduz valor do IPTU de 2015; pagar à vista terá menos desconto

Por Allan dos Reis, da Redação

Vereador Marco Porta explica como vai funcionar o novo IPTU de Taboão da Serra a partir de 2015.

Vereador Marco Porta explica como vai funcionar o novo IPTU de Taboão da Serra a partir de 2015.

Em sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 9, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em primeira votação o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2015. A proposta, que terá a segunda votação nesta quarta (11), esquentou os ânimos dos vereadores da base e da oposição.

Na proposta encaminhada pelo prefeito Fernando Fernandes, a alíquota do IPTU predial será reduzida de 0,60 para 0,48. Ou seja, redução de 20% do valor do imposto. Já para áreas não edificadas, a alíquota será reduzida de 2 para 1,85, redução de 7,5%. Porém, o que esquentou o clima entre os parlamentares é o percentual de desconto para pagamento à vista, que em 2013 chegou a 50% em alguns bairros, e que a partir de 2015 será – se aprovado – de 7%.

“O prefeito busca dentro da legalidade e dentro da moralidade aquilo que podia ser feito de redução. E dar 50% de desconto no imposto é vender ilusão”, defendeu o vereador Cido (DEM). Para justificar a redução do desconto, o vereador Marco Porta (PRB) lembra que o Tribunal de Contas do Estado apontou o percentual elevado nas contas do ex-prefeito Evilásio Farias e que o “prefeito [Fernando Fernandes] está ciente que vai ter apontamento” nas contas dele de 2014.

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Moreira pede que os descontos para pagamento à vista do IPTU 2015 seja maior que o apresentado pelo governo.

Para o Professor Moreira (PT), o desconto para pagamento à vista deve ser no mínimo 25% e por isso apresentou uma emenda, que deve ser apreciada durante a segunda votação. “O desconto está reduzindo para quem paga à vista. Se houve um aumento de 300% na gestão passada, que foi um erro, teria que baixar no mínimo a metade disto. Essa redução é muito tímida”, ressaltou. O vereador Lune (PC do B) reforçou que a Câmara poderia “recuperar esse estelionato que o Evilásio fez”, criticou os colegas.

Apesar das divergências, o projeto foi aprovado por unanimidade dos votos.

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