Confira abaixo: 6ª Sessão Legislativa de 2011 – Data: 15/03/2011
Os vereadores Carlos Andrade (PV) e Walter Paulo (PSB) não compareceram a sessão.
PROJETO DE LEI:
Projeto de Lei 166/2009, de autoria do Vereador Alexandre Depieri, que dispõe sobre: “Proíbe a divulgação em locais externos dos estabelecimentos comercias de dizeres que induzam ao consumo de álcool, tabaco e seus derivados”.
Projeto de Lei 062/2010, de autoria do Vereador José Aparecido Alves, que dispõe sobre: “Autoriza o Município de Taboão da Serra a instituir a Semana da Família na Escola”.
Projeto de Lei nº 016/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 629.769,00 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais), para fins que especifíca”.
Projeto de Lei nº 017/2011, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo”.
Projeto de Lei nº 018/2011, de autoria dos Vereadores Paulo de Souza Félix e Olívio Nóbrega Filho, que dispõe sobre: “Medidas de segurança no âmbito das instituições financeiras ou bancárias, e dá outras providências”.
INDICAÇÕES:
José Aprígio: 26
José Macário: 13
Arnaldo Clemente: 06
Natalino José Soares: 06
Valdevan Noventa: 06
Dr. Alexandre Depieri: 04
José Luiz Elói: 03
José Aparecido Alves: 01
Wagner Eckstein: 01
REQUERIMENTOS:
Arnaldo Clemente: 03
Natalino José Soares: 03
José Aparecido Alves: 02
Dr. Alexandre Depieri: 02
Valdevan Noventa: 02
MINUTO DE SILÊNCIO:
Vereador Paulo Félix (PSDB) para:
- em homenagem às vítimas do terremoto ocorrido no Japão
VOTOS DE PESAR:
Vereador Dr. Alexandre Depieri (PSB) para:
- pelo falecimento do Dr. Cyro Vidal Soares Silva
- em homenagem às vítimas do terremoto ocorrido no Japão
Vereador José Aparecido Alves (DEM) para:
- em homenagem às vítimas do terremoto ocorrido no Japão
* O site publica apenas projetos, indicações, requerimentos e outros que entraram em votação. * Os dados são referentes sempre a semana anterior.
Por Allan dos Reis
