A Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vai dar o seu parecer nesta sexta-feira, dia 03, a respeito do projeto de iniciativa popular – que recolheu 10.214 assinaturas – que pede a revogação da correção da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada no fim de 2009, e que fez os valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aumentar excessivamente.
O relator da matéria e presidente da comissão, vereador Dr. Alexandre Depieri (PSB), vai analisar o relatório da Procuradoria da Câmara. Segundo apurou o site Taboão em Foco os pareceres tanto da procuradoria quanto da comissão serão contrários a matéria.
O projeto deve passar por outras comissões antes de entrar em votação.
Por Allan dos Reis
Foto: Arquivo
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‘Àgua!’
Allan dos Reis, sua antecipação, como numa batalha naval, deu em nada. Os dois vereadores presentes à reunião, Olívio e Alexandre, com o, segundo eles, apoio do Ver. Wagner, deram parecer favorável ao projeto continuar tramitando, agora vai à comissão de finanças e orçamentos e depois ao plenário.
Mas, desta vez, os nobres vereadores cederam à legítima e poderosa participação popular, estavam lá 2 dezenas de munícipes, boa parte formada por idosos (as) e representantes do Movimento Popular Anti-IPTU 2010, srs. Narciso e Armênio e a sra. Júlia que, com a permissão dos vereadores, puderam se manifestar por três minutos cada, sendo vivamente aplaudidos pelos presentes.
Os vereadores foram apresentando os pareceres que, segundo eles, já estavam preparados, aos poucos, no ritmo de um conta-gotas. Liam um trecho, olhavam a reação da platéia, liam outro e assim foi até que o presidente da comissão, ver. Alexandre, leu o seu parecer que, cavalheirescamente, contrariou o parecer da assessoria jurídica que era pelo arquivamento da propositura.
Na ordem natural das coisas, tudo está igual. Até o projeto chegar ao plenário muita coisa vai acontecer para livrar o governo municipal da revogação do IPTU Absurdo que implantou e já está arrecadando.
Mas a população ali presente saiu, eu creio, satisfeita porque, pela primeira vez nesse tenebroso episódio, alguém do governo acatou uma iniciativa popular.
José Sudaia Filho