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Cooperativa Vida Nova consegue liminar e CPI na Câmara é suspensa

Por Allan dos Reis, direto da redação

A Cooperativa Habitacional Vida Nova conseguiu uma liminar na Justiça nesta quarta-feira (27) suspendendo a Comissão Especial de Inquérito (CEI), semelhante a CPI, criada pela Câmara de Taboão da Serra para apurar possíveis irregularidades no processo de desdobro da Avenida Vida Nova.

Na decisão, o juiz de direito Rafael Rauch alega que a comissão afronta a Constituição Federal porque “não há fato determinado a ser investigado, já que a criação da comissão se deu ‘para apuração de eventuais irregularidades e eventuais crimes de improbidade administrativa, que podem ter causado danos ao erário, quando da realização de procedimento administrativo de desdobro’”, diz trecho da liminar.

Membros da CPI foram vaiados durante toda oitiva, que aprovou a convocação de Aprígio e mais dois secretários municipais.

Vereadores que compõe a CPI da Cooperativa Vida Nova, que foi suspensa pela Justiça em caráter liminar.

Em seguida ele defere “a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito indicada na inicial, sob pena de configuração de crime de desobediência”.

O Taboão em Foco conversou rapidamente por telefone com o presidente da CPI, vereador Eduardo Lopes (PSDB), que estava em reunião discutindo a defesa. Ele prometeu se manifestar durante à tarde. Não conseguimos contato com o presidente da cooperativa, Aprígio, para comentar a liminar.

Nesta sexta (29) estavam previstos os depoimentos do Aprígio e dos secretários municipais Rogério Balzano (Obras) e Joel Ney De Sanctis Jr. (Assuntos Jurídicos), e que, mantida a decisão, não poderão acontecer.

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