Da redação do Taboão em Foco
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou nesta segunda-feira (04) o sistema de “Denúncia On-line” para tentar coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular. Nas eleições deste ano, uma mini-reforma na legislação restringiu totalmente a propaganda em vias públicas. [CLIQUE E DENUNCIE]
Até o dia 2 de outubro, data da eleição, as reclamações podem ser feitas através da página do sistema. Vale lembrar que além das vias públicas, estão restritas em locais comuns (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), e em bens particulares (quando for superior a 0,5 m²).
Após o registro, a denúncia é encaminhada ao juiz eleitoral, que notificará o responsável para a retirada em até 48 horas e o caso arquivado. Caso a determinação não seja cumprida, a ocorrência é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis, que pode gerar multa entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.
0 comentário em “Denuncia de propaganda eleitoral irregular pode ser feita pela internet; confira!”
Mas a igreja é dele, mesmo assim é irregular?
não entendi. porque campanha eleitoral, sendo que o pastor Felipe esta chamando a pessoa para a igreja, sendo que a igreja é a que ele é pastor e também, pastor daquela, igreja e a igreja esta no fundo…inventem outra….
Acho q tem q denunciar mesmo… Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Não interessa se ele é o pastor da igreja. Então coloca dentro da igreja. Se a legislação diz q não pode por na rua, é pq não pode por na rua. Até onde eu sei frente da igreja é rua.
Esse site há de fazer uma retratação pois Embora Felipe Paglia seja Candidato Placa está na frente da igreja convidando para igreja não para que vote nele
Como campanha? É um convite pra ir na igreja. Nem número pra fazer campanha ele tem. Jogo sujo de quem quer difamar o Felipe.
Tente que ficar inelegível, isso é propaganda eleitoral antecipada !
Esse ai já começou mal, se depender de mim, não ganha !
Tem gente usando todo tipo de favor até prestando serviços de defesa jurídica de graça colocando peso por pensão alimentícia, artex 157 em liberdade isso não é nada!