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DIREITO E JUSTIÇA: Mitos e Verdades sobre pensão alimentícia

Discutir o pagamento de pensão alimentícia pode ser muito desgastante para o casal que acabou de se separar, entretanto, é preciso passar por cima das diferenças e ressentimentos para decidir o que é melhor para os filhos desse relacionamento. Este artigo traz o que é preciso saber para evitar problemas com a justiça e garantir os direitos da criança.

1) Quem paga a pensão é sempre o pai

Mito. A pensão alimentícia pode ser requerida tanto pela mãe quanto pelo pai da criança, depende de quem ficará com a guarda e de quem possui condições de contribuir para o sustento da criança. “O cônjuge que mantém a guarda do filho, seja ele pai ou mãe, tem o direito de requerer pensão para suprir as necessidades plenas da criança. Solicitando, em juízo ou não, que o ex-companheiro colabore com os gastos de alimentação, educação, saúde, entre outros”.

2) A falta de pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão

Verdade. O não pagamento da pensão estabelecida por decisão judicial pode levar à prisão do inadimplente, acusado de débito alimentar. “Com o atraso de três parcelas da pensão, o credor poderá requerer o pagamento da dívida. Se já tiver sido paga, o devedor precisa comprovar esse acerto, mas, se ainda estiver em débito, deverá  efetuar o pagamento ou comprovar que não tem condições para acertar a dívida. Caso contrário, poderá ser decretada a prisão civil”.

3) A pensão alimentícia é sempre paga em dinheiro

Mito. Nos casos mais comuns, a pensão alimentícia é paga em dinheiro, seja por depósito ou desconto em folha de pagamento, mas não são as únicas formas. “O responsável pela pensão pode fazer acordo para pagar de outras maneiras como, por exemplo, assumir a mensalidade da escola ou prover o vestuário e necessidades médicas, entre outras vantagens”.

4) O valor da pensão não é igual para todos os casos

Verdade. O valor da pensão alimentícia sempre é calculado de acordo com as necessidades de quem pede e a possibilidade de que quem paga. “As necessidades da criança devem ser supridas, sem inviabilizar a subsistência daquele que paga”.

5) A função da pensão é garantir a subsistência da criança

Em partes. A pensão alimentícia possui dupla função de, primeiramente, garantir as necessidades básicas da criança como alimentação, moradia, vestuário, educação e lazer. A segunda função, quando economicamente possível, é a de manter o padrão de vida que a criança tinha antes da separação. “A criança não pode sofrer o trauma de ter o seu padrão de vida alterado de maneira brusca, pelo rompimento da sociedade conjugal entre seus pais, para o qual certamente não contribuiu com culpa. Ela tem o direito de continuar estudando na mesma escola ou em escola do mesmo padrão, mantendo inclusive eventuais atividades extracurriculares como cursos de inglês, natação, etc.”.

6) É possível, posteriormente, mudar o valor da pensão

Verdade. Mesmo tendo sido determinada por decisão judicial, é possível pedir a revisão da pensão, posteriormente e a qualquer momento. “Caso aconteça alguma modificação na situação financeira de quem paga a pensão, ou mesmo de quem está com a guarda da criança, é possível que seja pedido revisão do valor para mais ou para menos. Podem ser considerados diversos motivos, tais como: desemprego ou mudanças de emprego, promoção a cargo superior, novo casamento e até o nascimento de um filho no relacionamento vigente”.

7) A pensão alimentícia é direito exclusivamente do filho

Mito. O ex-cônjuge também pode ter direito ao recebimento de pensão, desde que comprove que não possui meios de obter seu próprio sustento, que o cônjuge de quem pede a pensão possui condições de pagar e também demonstrar que não foi o único culpado pela separação. “O cônjuge inocente, que comprovar a necessidade, pode receber pensão alimentícia, tanto para suprir suas necessidades básicas como, também, para manter o padrão de vida que possuía durante a união”. Porém, quando não é reconhecido o direito de pensão ao cônjuge que a pediu, ela se refere somente à criança, devendo ser utilizada integralmente para suprir as suas necessidades. “É possível, em alguns casos, ser solicitada prestação de contas se houver a desconfiança de que a criança está passando necessidades devido ao uso indevido do dinheiro para fins pessoais daquele que detém a guarda”.

8) Se a pensão estiver em atraso, o pai pode ter as visitas suspensas

Mito. O pagamento ou não pagamento da pensão alimentícia em nada interfere nas visitas e no relacionamento do pai com a criança. Para qualquer alteração nas visitas, deve ser haver uma nova ação competente. “As visitas são estabelecidas por decisão judicial ou em acordos judiciais ou extrajudiciais e não podem ser vetadas senão após nova decisão mediante a ação adequada”.

9) Nem sempre a pensão é suspensa quando o filho completa 18 anos

Verdade. O pagamento da pensão acontece, normalmente, até que a criança atinja à maioridade, no caso do Brasil, complete 18 anos. Mas o pagamento pode continuar, caso seja comprovado que o filho ainda tem a necessidade de ser sustentado pelos pais como, por exemplo, se ainda estiver estudando. “É comum se estabelecer que a pensão alimentícia será paga até a criança atingir 18 anos ou terminar a faculdade, momento em que estará apta a buscar seu próprio sustento”.

Ralf Eduardo LochRalf Eduardo Loch, Consultor Jurídico

Gaúcho, 26 anos, Consultor Jurídico, apaixonado pelo Direito, torcedor fanático do Sport Clube Internacional, noivo e residente em Taboão há mais de 15 anos.

Iniciou sua trajetória profissional atuando como estagiário em um escritório de Advocacia em Taboão. Posteriormente trabalhou por 2 anos e meio na Secretaria Municipal de Transportes. Após a saída da prefeitura mudou-se para Caxias do Sul onde concluiu a Faculdade e trabalhou como Auxiliar de Logística e Auxiliar Técnico no Esporte Clube Juventude e Sociedade Esportiva Caxias do Sul onde trabalhou com profissionais como Zetti, Ivo Wortman, Gilson Kleina e PC Gusmão. Desde outubro de 2010 atua como Consultor Jurídico no Escritório Bochete e Associados. E-mail: ralf.loch@hotmail.com

1.589 Responses

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  5. Zenith Loan Limited disse:

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  6. Lauren Roger disse:

    Meu nome é Lauren Roger, sou da Alemanha, quero dizer rapidamente ao mundo que há um verdadeiro lançador de feitiços on-line que é poderoso e genuíno, eu era o maior séptico do mundo. Eu nunca acreditei em feitiços mágicos ou algo assim, mas foi-me dito por uma fonte confiável Dr.Kpoli um grande conjurador mágico me ajudando a recuperar o meu relacionamento com meu ex-namorado de volta quando ele terminou e voltou para mim por muito tempo Agora (3 meses atrás). Ele realizou um feitiço para mim e por 24 horas após o feitiço ter sido lançado eu recebo um texto do meu ex-namorado dizendo que ele está arrependido das dores que ele me colocou a verdade e as lágrimas que ele tinha me causado e que ele não vai fazer Tal coisa para mim novamente em sua vida novamente. Eu fiquei realmente surpreso e também estava feliz, então foi assim que eu perdoei e agora estamos vivendo juntos felizes do que nunca, e Ele sempre quer estar por mim e não pode fazer nada sem o meu presente. Fiquei surpreso, mas mais tarde aceitei-o novamente. Qualquer pessoa que esteja na mesma linha de problema ou diferente e queira contatá-lo deve felizmente entrar em contato com ele agora neste endereço de e-mail. Drkpoligreattemple1 @ gmail.com, estou tão feliz muito bem Amor e muitas bênçãos De volta para mim novamente! Endereço de e-mail drkpoligreattemple1@gmail.com obrigado tanto Dr. Kpoli !!!! Telefone +2348165674140

  7. DrieLe silva disse:

    Boa tarde tenho dois filhos um de 9 meses e um 2/5 moramos de aluguel e ele disse pra eu me virar gostaria de saber dos meus direitos

  8. ronicleide disse:

    boa tarde meu nome é ronicleide,coloquei o pai do meu filho na justiça pra obter a pensão alimenticia ,meu tem seis anos ele nunca deu nada ,agora ouvi fala que a mulher dele passou tudo no nome dela quando soube que eu tinha colocado ele nas justiça isso pode.obrigado

  9. Adriano disse:

    Tenho um filho de 22 anos e trabalha e estuda mas entrei com uma ação de revisão de alimentos para diminuir a pensão eutenho direito

  10. Natalino disse:

    Boa tarde queRO tirar uma dúvida, meu filho mora com migo a mãe dele trabalha e não ajuda quando pede ela vem com migalhas ela recebe o bolsa família e esse dinheiro não vem pra criança. Eu também trabalho mas tenho essa dúvida,consigo sustentar meu filho com meu salário mas acho que é um dever dela peso uma ajuda no que fazer. ele mora com migo não tem processo. De pensão

  11. Natalino disse:

    Boa tarde queRO tirar uma dúvida, meu filho mora com migo a mãe dele trabalha e não ajuda com migalhas ela recebe o bolsa família e esse dinheiro não vem pra criança. Eu também trabalho mas tenho essa dúvida,consigo sustentar meu filho com meu salário mas acho que é um dever dela pesam uma ajuda no que fazer. ele mora com migo não tem processo. De pensão

  12. marcio Bruno disse:

    Deposito a pensao da minha filhas nas casas lotericas qero saber se serve como comprovantes poeq dizem q nao serve eu nao tenhi contato com a mae deposito direto na conta dela

  13. Idt disse:

    Oi gostaria de tirar uma dúvida?se mae entrar na justiça pendindo os anos nao pagosqndo ainda de menor; mas agora a criança já fez 18 anos…para quem vai a pensao atrasada para a mae ou para a filha

  14. manuela disse:

    Boa noite meu nome e Manuela esto muito triste pois eu tenho um filho ele tem 2anos ele faz tratamento na pae ele nacel com um poplema no saquê e pai só da apesao quando quer ja fui no balcão de justiça e nada resolveo quando dar ainda disconta o dinheiro do trasporte que peço pra levá acriaca pro médico e eu que tenho que ficar atrás dele pra dar apesao mim humilhado e só dar quando quer o que eu faço esto disiperada e n trabalho

  15. Claudia disse:

    olá o pai da minha filha paga pensão no valor de 300 reais. Elê é autono e agora tem mais uma filha do 2 casamento dele. A minha filha com ele vai completar 18 anos e quer fazer faculdade mas não tenho condições de pagar . Posso exigir que ele pague as mensalidades e moradia dela na cidade em q ela vai cursar a faculdade.

  16. Lourdes aparecida Rodrigues disse:

    Boa noite meu nome é lourdes tô querendo colocar o pai do meu filho na justiça, pois não está ajudando com o sustento e também quero não sei se pode processa_lo. Porque quando nos estava junto fui morar em outra cidade para acompanha_lo pois ele tinha arrumado um trabalho por lá, ano passado ele expulsou eu e meu filho de casa por nenhum motivo sai com uma mão na frente outra atrás, tô morando na casa de minha mãe e estou desempregada lembrando que quando fui embora para outra cidade com ele estava trabalhando. Estou sobrevivendo por causa do bolsa família graças a Deus, pois estaria. Mais difícil.

  17. Paulo Roberto Martins Barreto disse:

    Queria saber meu filho tem 17 anos e meio ele mora comigo já faz três meses eu pago a pensão não pago completo eu pago metade e tem alguns atraso o que eu devo fazer Ele trabalha Ele trabalha registrado para fixo na empresa e mora em casa e eu continuo pagando pensão que devo fazer

  18. Paulo Roberto Martins Barreto disse:

    Queria saber meu filho tem 17 anos e meio ele mora comigo já faz três meses eu pago a pensão não pago completo eu pago metade e tem alguns atraso o que eu devo fazer

  19. Migaela disse:

    Vi todos comentarios como perguntas desesperadas mas nao ha respostas para os Homens so para mulheres Ok?
    So as mulheres tem direitos nao os homens.

  20. Migaela disse:

    De facto aqui não se trata d’uma justicia para ninguém e todo o artigo e so para publicidade porque a justicia nunca responde ao pessoas qual estão a ser abusados e ainda que sao so homens 100% em toda Planeta Terra.
    A justicia já não tem poder a resolver tantos casos porque Ela propria faze estes problemas e depois tem vergonha a nao reconhecer que ja nao pode fazer nada por causa de impotência.
    O sexo feminino tem organizações em toda Planeta mas os homens sao demasiado orgulloso de por esta causa as mulheres abusa sexual e mental em justicia dos homens que sempre acaba ao favor do sexo feminino mesmo se o sexo feminino fazem os crimes de toda natureza ao sexo masculino.
    Para justiça e saber que estão a dar vontade e a criar do parte do sexo feminino so crimes quais estão a impor a justiça a ser so em favor dos crimes femininas como absolvidas e normais so porque tem organizações em todo mundo por mentir ainda que sao maltratadas mas a justicia nunca quieren tratar de Justicia porque tem medo d’estes organizacoes a denigrar sempre a real Justicia.
    Então, que os homens parar de ter mais sociabilidade com sexo feminino e que volta a normal a Justicia porque nao como mais funcionar e porque so quando Os Homens vão unir-se contra a INJUSTIÇA e criar também Organizações Internacionais vão ter Justicia contra os crimes do parte do sexo femenino.
    Por outros lados o site ja nao funciona quando sao so homens abusados por parte do sexo feminino que por organizações d’elas próprias a justiça tem agora muito medo de fazer a real justicia.
    Mais de saber, os homens deve unir-se contra injusticia como fazem mulheres se nao, os que nascem masculino vao ser prejudicados toda vida so por ser masculinos. As Eprubetas já estão prontas por aqueles parvos quais não tem vergonha de donar a esperma d’elles sem nenhum consentimento do Deus e dos medicos onde na esperma d’elles ha com certeza doenças hereditárias mas com quais os Colectores nao se importa porque estes não sabem nada do que significa o DISCERNIMENTO.
    Enviar os vossos emails e a pedir ajuda a pessoas quais ja nao tem tempo para voces nem para uma resposta rapida significa que estao a ser discriminados porque este site so ganha porque voces deseja uma resposta para qual voces vao pagar so abrir cada site despedramente em busca da justicia ja morta para os homens ha decadas.

  21. ola. Meu nome Betinho residente Mocambique. Sou estudadante de nutricao e desempregado. No ano passado tive um caso com uma mulher que alegou tar gravida so no primeiro mes. Passando si 5 meses ela vem e pede dinheiro pa abortar a bariga. Eu mi recusei por precaucao das consequencias que akilo podia traser. O bebe nasceu e ta com 4 meses ja. Ela foi levar uma intimacao alegando k nao tou a dar a asistencia adequada,. Ela leva dinheiro d mim quase todos dias. Gostaria de saber quas os tramites legais para resolucao desta aflicao. Porque os meus estudos estao amiacado pela minha ex que usa o nome do meu filho pa ganhar mas algos trocados

  22. Marcelo disse:

    Bom dia, vou pagar pensao para minhas duas filhas, para determinar o valor da pensao minha ex somou tudo que elas precisam para manter os mesmos padroes de vida de quando eramos casados somando $faxineira, $condominio, $luz,$agua,$iptu. ( tudo )..
    Esta correto ? ela trabalha e ganha bem e na divisao de bens ficou com casa propria e renda de alugueis ( nao entramos ainda na justiça ).
    agradeço a resposta

  23. Giulia disse:

    Boa tarde, meus pais se separam tem 2 anos sendo 5 meses de papel assinado, somos em 4 filhos, dois meninos 20 anos e 18 anos, e duas meninas 16 anos e 6 anos, minha mãe traiu meu pai mas se negou sair de casa então ele por não aceitar a situação resolveu sair, porém, ela se casou com o cara mora na casa dela e do meu pai, mas a guarda ficou com ela dos filhos, meu pai paga aluguel (por ela não querer vender a casa), da tudo que nós filhos pedimos, mas parou de dar a pensão por nós morarmos tanto com ela quanto com ele, e ela estar morando na casa dele com o cara e ele ter de pagar aluguel. Porém a menina de 6 anos, ela o priva de ir viajar, as vezes de sair e entre outros, e vive ameaçando de colocar ele na cadeia por não pagar a pensão mais. Gostaria de saber se ela tem esse direito mesmo ela sendo a errada desde o começo, e saber mais informações sobre o que pode ser feito… Desde já agradeço.

  24. Mirian Gabriela disse:

    Ola sou mirian tenho uma filha de 5 anos o pai dela manda o dinheiro 200 reais só que só manda quando ele quê tem mês que manda e outros não, ele trabalha por conta ganha bem só que não tenho como provar o quanto ele ganha quanto minha filha tem direito e oq devo fazer nesses casos

  25. Elias Angelo disse:

    Boa noite!

    Por favor estou desesperado, eu tenho uma filha de 4 anos e pago pensão direitinho sem faltar nenhum dia, foi um acordo que fiz com a mãe . E agora que percebi o erro de não dar um comprovante.
    a Mãe esta me privando de ficar com ela os fim de semanas …
    o que faço ? por favor!!!
    um pai aflito …
    nesse caso eu posso chamar a Policia ?

  26. Douglas disse:

    tenho um filho de 8 anos e quer vir para minha casa ficar comigo finais de semana e ja em juizo foi estipulado uma semana sim e outra não meu filho pode estar comigo, mas o problema é que antes eu tinha carro para busca-lo hj por não ter mais condiçoes de manter um carro precisei vender e comprei uma moto, e por lei uma criança de 7 anos ja pode andar de moto e a mãe do meu filho não deixa ele vir para minha casa se eu for buscar ele de moto. o que posso estar fazendo neste caso?

  27. Walkiria sanched disse:

    Ola, meu nome é Walkiria. Sou separada e tenho uma filinha de 5 anos. Minha filha recebia a pensão em desconto de folha, o pai algum depois foi mandado embora do serviço e começou a pagar a pensão em dinheiro para mim. Porem ele diminuiu um pouco o valor por causa da perca do trabalho, fazia bicos mas nunca deixou de pagar. Porem, agora ele esta em outro emprego de carteira assinada, mas não quer pagar o valor antigo? Posso pedir uma revisão?

  28. Camila Gomes Rodrigues disse:

    Gostaria de saber se o pai tem direito de visitar a criança sendo o mesmo usuário de drogas?

  29. Camila Gomes Rodrigues disse:

    Gostaria de saber se o pai tem direito a visitas sendo o mesmo usuário de drogas???

  30. Thiago Barbosa de Oliveira disse:

    como faço para ver as postas?

  31. moises disse:

    Bom dia,gostaria de saber se um juiz pode me proibir de manter qualquer contato com minhas filhas,mesmo eu não sendo ameaça pra elas, não tenho vicios,não tenho histórico de violencia nem passagem pela policia! O juiz determinou medidas protetivas e meu afastamento das minhas menores por qualquer meio de comunicação,mesmo que eu nunca tenha agredido nenhuma delas, com certeza ela mentiu.

  32. Daniel vieira disse:

    Preciso de um número de telefone para entrar em contato

  33. Daniel vieira disse:

    Como consigo um telefone de vcs para entrar em contato,preciso de ajuda urgentemente!

  34. Paloma disse:

    Meu esposo é separado faz tempo no início ele quem cuidou da filha de sozinho sem ela dar um centavo e depois de 5 anos agora ele diz que a filha deles tem direito a ferias dele a o décimo terceiro a hora extra daqui a pouco ela vai querer que ele pegue o pagamento dele e de todo pra ela só que a gente tem um filho de 3 anos eu queria saber si isso tá certo sendo que ela junta cobro antes e pq só agora ela quer cobrá

  35. LuiZa disse:

    Olá gostaria de tirar uma dúvida, tenho três filhas só que duas e filha legítima e a outra não e , mais assim mesmo ele resistrou por vontafe própria. Estamos separados sendo que uma estar morando com a mãe dele e as outras duas estão comigo,ha que mora com a mãe dele eu não ajudo em nada foi um acordo que fizemos e as duas moram comigo ele não quer dar nada nem pra filha legítima e nem pra que não er filha dele , agora lhe pergunto ele se acha no direito de não ajudar em nada . Pelo simples fato de uma das filha morar com a mãe dele. O que me diz ??

  36. ANTONIO CARLOS LEANDRO SILVA disse:

    bom dia .minha ex esposa saiu de casa expontaneamente, para morar com outra pessoa , tem 50 anos e trabalha em salao de beleza. meus filho tem 23 , minha filha tem 20 faz faculdade e ambos quiseram morar comigo, nossos bens sao um carro zero e uma casa de praia, que eu e a ex deixamos para os filçhos. ela quer pensao, eu devo dar pensao a ela?

  37. Everlandia disse:

    Olá ,me chamo Everlandia Pontes e tenho um filho de três anos o pai ganha um salário e alguns extras que vão dar uma boa quantia ,não costumamos brigar qnd se trata de pensão, até pq eu trabalho como professora contratada também ganho um salário, mas sou universitaria e não ganho nenhum benefício, nenhum mesmo,e no fim desse ano meu contrato acaba,vou ficar desempregada um bom tempo, não pago babá porque levo ele pra onde vou ,até pra trabalhar e as vezes peço meu pai pra ficar ,porque minha mãe é doente,ganho 300 de pensão alimentícia mas não dá pra muita coisa,e queria colocar meu filho em um colégio particular ,posso exigir que ele pague o colégio?

  38. yago disse:

    Gostaria de tirar um duvida , meu pai tem mais de 4 anos de pensão atrasada se eu for mora com ele eu perco o direito de receber a pensão atrasada? Ou mesmo assim eu ainda tenho o direito de receber?

  39. Dimas Henrique disse:

    Bom dia, eu tenho 2 filhos e atualmente estou desempregado, porém sempre paguei pensão, aluguei a casa que eu morava para poder dar o dinheiro para ela ( como pensão ), no entanto ela acionou a justiça e esta pedindo 50% e eu estou desempregado. Gostaria de saber se ela pode alegar que eu nunca dei nada e se fizer eu terei que pagar os supostos atrasados, e se seria possível reduzir um pouco só essa % porque pretendo morar novamente no imóvel que aluguei. Acabei descobrindo que minha ex sofre de Esquizofrenia já até ficou internada por 2 meses, eu gostaria de saber também se ha alguma possibilidade de eu pedir a guarda dos meus filhos mesmo estando desempregado. Desde já agradeço.

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