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Em Audiência de meia hora, Câmara faz apresentação da LDO para o ano de 2016

Por Gilmar Júnior, no Jardim Helena

Sem falar de números, o vereador Marco Porta (PRB) seguiu a Lei Orgânica Municipal e apresentou à Câmara dos Vereadores de Taboão da Serra, nesta sexta-feira (12), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que indicará os valores que o município arrecadou em 2015 para poder investir em 2016. Após a apresentação, a LDO passará por duas votações antes do recesso de julho.

“A Lei de Diretrizes orçamentária vai dar uma noção de onde será gasto o dinheiro arrecadado em 2015 obedecendo aos critérios da lei, do município, Estado e União”, afirmou Porta, presidente da comissão de Finanças. Outro fato interessante é que os vereadores só poderão entrar de recesso de julho caso tenham realizado as duas votações da LDO, que posteriormente, através da peça orçamentária, definirá os valores distribuídos para os diversos setores.

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão da Serra debate LDO em audiência. (Foto: Cynthia Gonçalves / CMTS)

Comissão de Finanças da Câmara de Taboão da Serra debate LDO em audiência. (Foto: Cynthia Gonçalves / CMTS)

O vereador Ronaldo Onishi (Solidariedade), o outro vereador que destacou a importância de dar transparência a peça orçamentária que mandará à Câmara o orçamento para 2016. O vereador solicitou ao presidente da comissão que quando o orçamento chegar a casa fosse encaminhado a ele para que ele possa sugerir emendas para, conforme diz, fazer emendas para melhorar a LDO.

CRISE FINANCEIRA

Os vereadores já adotam em seu discurso a dificuldade financeira que impactará o orçamento em 2015 devido a crise econômica. Ainda de acordo com o artigo 25 da LDO, as despesas não pagas até o final de 2016 serão consideradas nos investimentos assim como demais diretrizes analisadas no segundo semestre.

“No orçamento que o executivo deve mandar em setembro, nós temos até dezembro para votar. Teremos a oportunidade de verificar a peça, apresentar emenda, apresentar obras, (por meio da) Lei Orçamentária”, esclareceu Onishi. Ainda segundo o vereador, a primeira votação da LDO já pode ocorrer na próxima sessão.

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