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Em audiência, secretário de finanças diz que houve queda na arrecadação e prevê cortes em Taboão

Da assessoria da Câmara de Taboão

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou nesta quinta-feira, 28, a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015 da prefeitura municipal de Taboão. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com Morta Porta a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Durante a audiência o secretário de Finanças, Adelço Buhrer, relatou que historicamente o primeiro quadrimestre do ano é o que apresenta maior arrecadação nas finanças municipais. Entretanto, esse ano, em razão da crise houve queda na arrecadação do período. Por essa razão a informação da queda de receita no período preocupa e acende todos os sinais de alerta.

audiência Pública aconteceu na última quinta-feira, dia 28, no plenário da Câmara. (Cynthia Gonçalves / CMTS)

audiência Pública aconteceu na última quinta-feira, dia 28, no plenário da Câmara. (Cynthia Gonçalves / CMTS)

O secretário alertou que já é fato que 2015 será um ano marcado por dificuldades financeiras na cidade. Nessa perspectiva já é dado como certo que os cortes serão inevitáveis.

“A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde. Nesse quadrimestre o governo municipal investiu R$ 32%, mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou.

O presidente da Câmara, vereador José Aparecido Alves, o Cido, alertou para a importância de se discutir as finanças municipais num ano em que o contingenciamento de recursos deve fazer parte das rotinas das administrações públicas.

Cido anunciou que fez consulta a empresa Conam a fim de aplicar em um fundo, parte do repasse que a Câmara Municipal recebe e depois devolver esse recurso a prefeitura. Ele estima que mensalmente o Legislativo pode aplicar R$ 20 mil e ao final do ano poderá fazer a devolução desse montante ao poder Executivo que poderá aplicar os valores em áreas essenciais como a saúde, por exemplo.

Será a primeira vez que o Legislativo municipal vai aplicar e devolver parte do duodécimo à prefeitura municipal como forma de ajudar a amenizar impacto de crise. Cido disse que sua expectativa é fazer de forma similar ao Taboãoprev que aplica os recursos dos servidores em fundos.

A queda de receita no primeiro quadrimestre do ano causou preocupação entre os participantes da audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara de Taboão.  Participaram da audiência pública o presidente da Câmara Municipal, vereador José Aparecido Alves, o Cido, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta e os vereadores Carlinhos do Leme, Moreira, Ronaldo Onishi, Eduardo Lopes e Eduardo Nóbrega.

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