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Em coletiva, Aprígio diz que vai ignorar CPI na Câmara de Taboão e fala sobre o processo de desdobro da cooperativa

Por Allan dos Reis e Gilmar Júnior, no Jardim Maria Rosa

Na tarde desta quarta-feira (8), os diretores da Cooperativa Habitacional Vida Nova convocou os jornalistas da região para uma coletiva de imprensa, a fim de anunciar que o presidente José Aprígio e nem sua diretoria vai prestar depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI), semelhante a uma CPI, para esclarecer supostas irregularidades no processo de desdobro da Avenida Vida Nova.

Aprígio e diretores convocam coletiva e anunciam que ignoram CPI na Câmara e que a Cooperativa Vida Nova não cometeu nenhuma irregularidade.

Aprígio e diretores convocam coletiva e anunciam que ignoram CPI na Câmara e que a Cooperativa Vida Nova não cometeu nenhuma irregularidade.

“O que está acontecendo com a cooperativa é uma perseguição. Hoje (ontem) havia marcado para que eu estivesse presente na Câmara Municipal para falar na CPI que eles abriram. Mas antes de dizer para eles que não vou, convidei vocês para dizer que não vou participar. Nenhum daqueles tem legitimidade para fazer CPI contra a cooperativa. É uma CPI viciada, política, simplesmente perseguição. Por isso não vou e nem a diretoria vai comparecer”, anunciou Aprígio, que semanas antes – através dos seus advogados – informou à comissão que prestaria depoimento.

Ele também justificou que não aceita ser investigado por vereadores que está processando por falas em tribuna. “Três [Eduardo Lopes, Marco Porta e Eduardo Nóbrega] dos cinco vereadores da CEI tem problemas jurídicos comigo. Não dá para aceitar ser julgado”, completou Aprígio. Ele entregou cópia do ofício convocatório com um erro: a data de depoimento no documento constava para o dia 1 de junho, ou seja, uma semana antes.

Em seguida, munidos de uma pilha de documentos e com a presença de advogados e correligionários, Aprígio e a diretora Marilene Trapel expuseram a linha de defesa da cooperativa em relação ao processo. Eles também atacaram o prefeito Fernando Fernandes (PSDB).

LINHA DE DEFESA: PROJETOS SEMELHANTES

A nova tese da defesa dos diretores da cooperativa é que o atual prefeito Fernando Fernandes (PSDB) aprovou em 2004 um desdobro semelhante ao de 2006, que é alvo de uma Ação Civil Pública na Justiça acusando a cooperativa de ter realizado loteamento (e não desdobro) com a abertura da Avenida Vida Nova e por isso deveria deixar área institucional superior a 36 mil m². No desdobro anterior, a atual administração afirma que não teve a abertura via.

Defesa da cooperativa afirma que o atual prefeito Fernando aprovou projeto semelhante da cooperativa na sua antiga gestão.

Defesa da cooperativa afirma que o atual prefeito Fernando aprovou projeto semelhante da cooperativa na sua antiga gestão.

“O prefeito [Fernando Fernandes] me acusa de um crime que lá atrás fez o mesmo crime. Sabe por quê? Foram feitos dois desdobros. Em 2006 e 2004. Nós desdobramos os dois terrenos em quatro áreas também. Se ele diz que o desdobro [da gestão Evilásio Farias] está errado porque ele aprovou o mesmo desdobro? Os dois processos estão igualzinhos”, justificou Aprígio.

Em seguida, Marilene entregou alguns documentos com cópias das plantas que embasam sua defesa. Ele afirma que houve sim abertura de via (Avenida Aprígio Bezerra da Silva) e afirma que a Prefeitura mente ao dizer que não tem área verde.

“A Prefeitura de Taboão da Serra mente e persegue politicamente quando fala que a cooperativa não deixa área verde. Ele tem todas as plantas. Ela omitiu ao Judiciário e vamos provar na litigância de má fé. E mente para imprensa e engana a Câmara Municipal quando não fala de 2004 ou diz que áreas verdes não existem. Todos aprovados pelo Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo)”, diz Marilene.

AVENIDA VIDA NOVA: DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO?

O que caracteriza loteamento são aberturas novas ruas. E é neste ponto que a Avenida Vida Nova está no centro da discussão. Oficialmente, ela foi desapropriada pela Prefeitura Municipal em 2008 através de um decreto ao custo de R$ 0,01 por metro quadrado. Porém, na Justiça, a atual administração pede a anulação deste decreto por entender que houve fraude. Afinal, no projeto original sempre constou à abertura desta via.

Avenida Vida Nova é o ponto crucial na discussão que investiga se houve desdobro ou loteamento pela Cooperativa Vida Nova

Avenida Vida Nova é o ponto crucial na discussão que investiga se houve desdobro ou loteamento pela Cooperativa Vida Nova

Apesar de Aprígio negar que havia interesse em tirar o caráter de rua particular, a diretora Marilene diz que os associados decidiram em assembleia que a via seria passada a Prefeitura, mas por questões técnicas, houve um acordo para desapropriação.

“A doação da rua foi um desejo dos associados. Foi aprovado na assembleia e nós entramos com um processo de doação junto a Prefeitura de Taboão da Serra. Só que nenhuma doação em Taboão vai para frente. […] Então, os técnicos [da Prefeitura] se reuniram e entenderam que o termo correto e legal era desapropriação. Só que nós tínhamos uma autorização da assembleia que pedia a doação. Então, aconteceu uma desapropriação amigável a preço simbólico de R$ 69. Não onerou ninguém”, revela Marilene.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Para os diretores da cooperativa, todo esse processo é causado por questões políticas. Como é de conhecimento de todos, Aprígio, vereador por dois mandatos e candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2012, onde foi derrotado pelo atual prefeito Fernando Fernandes, deve, novamente disputar as eleições de outubro.

“Sou pré-candidato e vou até o final”, garante Aprígio, que acusa de estarem fazendo “mais uma vez um processo político”. Logo após a coletiva, os advogados de Aprígio foram até a Câmara Municipal anunciar que ele não iria comparecer àquela oitiva.

A foto ficou péssima, mas esse foi o registro cumprimento entre os desafetos Aprígio e Fernando no início do mês.

O último registro público de cordialidade entre Aprígio e Fernando durante evento na Câmara de Taboão em dezembro de 2014.

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