Por Allan dos Reis, no Parque Industrial Ramos de Freitas
Em mais uma noite de Câmara lotada, os vereadores de Embu das Artes ratificaram nesta quarta-feira (9) o apoio ao prefeito Ney Santos (PRB) e justificaram a criação da Taxa do Lixo como a única alternativa para sanar as dívidas com a empresa responsável pelo recolhimento no município e com o custo anual com esse serviço.
Para tentar minimizar as críticas junto aos munícipes, os parlamentares aprovaram dois requerimentos que tratam da cobrança da taxa do lixo, criada por Ney Santos. Um pede que a cobrança seja feita de forma diferente a cada contribuinte, levando em consideração a quantidade de lixo produzido por residência. O outro requer a cópia do contrato para análise entre a Prefeitura e a Enob, empresa responsável pelo recolhimento.
“Eu sou e sempre serei contra, mas infelizmente devido a saúde financeira da nossa cidade hoje, nós teremos a manutenção da mesma [taxa], já temos [arrecadado] algo em torno 40 a 50 mil reais oriundos da taxa, de pessoas que acabaram pagando de forma antecipada e que serão utilizados para que possamos honrar o contrato com a Enob. E o mais importante é que abrimos uma discussão sobre o valor do contrato. O atual código tributário não permite que a gente cobre de forma diferenciada das pessoas. Ele reza que a gente tem que cobrar igual para todos”, afirma Hugo Prado (PSB), presidente da Câmara.
Única vereadora que pede publicamente a revogação da taxa, Rosangela Santos (PT) pouco conseguiu falar com os gritos dos manifestantes – em sua maioria servidores – que interrompiam insistentemente o seu discurso. Ela, porém, reforçou o pedido para que não haja cobrança da taxa do lixo.
Um dos mais entusiastas na defesa pela manutenção da cobrança da taxa do lixo foi o petista Doda, que criticou inclusive o seu partido por não ter iniciado a cobrança já em 2008, quando o município era governado pelo seu partido.
“A taxa não foi cobrada todos esses anos exclusivamente pela manutenção de poder. E não há como dizer que não é por isso. Não estamos brincando de fazer política. Temos que ter seriedade no que estamos fazendo. Código Tributário de 2007, a taxa era para ser cobrada em 2008. E por que não foi cobrada? Pela preocupação da popularidade para fazer a sucessão. Por que não cobrou em 2009? Porque tinha a preocupação da responsabilidade de fazer o Geraldo deputado em 2010. Em 2011 a mesma coisa, fazer o prefeito de 2012. Em 2013, fazer deputado em 2014. Ou seja, não vamos tampar o sol com a peneira”, discursou Doda.
Antes de encerrar, ele enalteceu a coragem do mandatário por iniciar a cobrança da taxa. “O prefeito Ney Santos, queira vocês aceitarem ou não, foi corajoso. Ele não está preocupado com a sucessão dele, se o Hugo [Prado] vai ser deputado, se qualquer vereador vai ser deputado. Ele está preocupado com o futuro da cidade”, elogiou.
Os outros vereadores também foram a tribuna e defenderam a necessidade da implantação da taxa do lixo para melhorar a saúde financeira do município. O secretário de gestão tecnológica e comunicação, Jones Donizete, reforçou que a criação da taxa é dolorida, mas necessária.
“A decisão é dolorida, mas é consciente, madura, adulta e corajosa. E mais uma vez quero parabenizar o prefeito Ney Santos pela audácia que ele teve porque sabemos que é uma medida impopular e, ou você toma, ou você paralisa a cidade. O fato das pessoas atribuírem a taxa do lixo ao lixo minimiza a discussão. Se não tiver a taxa do lixo pára a saúde porque não tem dinheiro para pagar os funcionários. Se não tiver dinheiro para pagar o funcionalismo pára a escola, pára a saúde e vamos viver o caos que estão vivendo outras cidades do país”, diz Donizete.
