Por Allan dos Reis, da Redação
A Câmara aprovou na noite de terça-feira, dia 17, o projeto de lei encaminhado pela prefeitura de Taboão da Serra que cria a Taxa de Serviços dos Bombeiros (TSB), que é exigido pelo Governo do Estado para instalação do Corpo de Bombeiros no município. Ela será paga por pessoas jurídicas e será destinada exclusivamente para cobrir os custos operacionais, de manutenção e de expansão dos serviços e equipamentos da corporação.
O cálculo é complexo e leva em conta três variáveis. São elas: Carga de Incêndio [ver tabela], Área Construída (m²) e Fator de Cobrança (R$ 0,0012). Basta multiplicar esses valores e chegamos a TSB, a ser paga. A cobrança vai começar apenas após a construção da unidade. Estabelecimentos com até 30m² estão dispensados da cobrança.
A sede do Corpo de Bombeiros deve ser construída em um terreno cedido pela prefeitura no bairro do Jardim São Judas com verbas provenientes de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão da deputada Analice Fernandes (PSDB). A promessa é que fique pronto ainda em 2014.
O vereador Ronaldo Onishi (SDD), que já havia discutido a respeito da taxa representantes do comércio e das indústrias, além do comando dos Bombeiros, ressalta que os empresários apóiam a pequena taxa e que também devem ser beneficiados com descontos na renovação de seguros. “Os próprios comerciantes querem pagar um pequeno valor por ano para ter o Corpo de Bombeiros em Taboão”, afirma.
Os vereadores Luiz Lune (PC do B) e Professor Moreira (PT) votaram contra. “A minha preocupação é ter que criar a taxa para pagar o serviço”, criticou Lune. O petista Moreira disse que “não vota a favor da criação de mais nenhuma taxa no município”.
AISSP: A TAXA É PEQUENA E O BENEFÍCIO É GRANDE
O presidente da Associação das Indústrias do Sudoeste de São Paulo (AISSP), Nello Piergallini, não colocou qualquer objeção a criação da Taxa dos Bombeiros. Para ele, a lei aprovada foi uma vitória para os empresários.
“Todo mundo vai se beneficiar com isso. É uma taxa pequena pelo benefício que ela traz. se acontecer qualquer tipo de acidente vamos ter o Corpo de Bombeiros em Taboão da Serra. Por isso a AISSP é favorável sem dúvidas. São taxas que só trazem benefícios e o valor estimado é muito pequeno”, afirma Piergallini.
ACE: NÃO CONHECEMOS O PROJETO
O presidente da Associação Comercial de Taboão da Serra (ACE), José Batista, afirma ao site que não estava sabendo da criação da taxa e por isso não quis opinar concretamente sobre o novo tributo. “A ACE não foi informada e por isso não vou poder opinar. Veio de cima [prefeitura] para baixo”, diz.
Porém, ele salientou que o projeto que iria ser votado em maio de 2012 não teve resistência dos empresários do município. “Do projeto que tinha ninguém [dos empresários] foi contra. E a consulta foi grande. Agora eu não sei”, encerrou.
