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Idosos debatem alternativas para efetivar gratuidade no sistema de transporte público

Da Assessoria do Deputado Geraldo Cruz

Quase 500 idosos de várias localidades de São Paulo participaram da audiência pública dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na quarta-feira, 24, pelos deputados Geraldo Cruz e José Zico Prado, ambos do PT.  São Paulo possui 4.817.074 pessoas com mais de 60 anos, sendo 57% mulheres e 43% homens que, juntos, representam 11,5% da população paulista. A audiência pública constatou a insatisfação dessa expressiva parcela da população com o transporte público intermunicipal e rodoviário e a burocracia para garantir o direito à gratuidade, estabelecido por meio da Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso.

Representantes de Conselhos e núcleos de idosos de várias cidades da região sudoeste marcaram presença na audiência. Após intenso debate os participantes deliberaram que os deputados Geraldo Cruz e Zico Prado, juntamente com o Conselho do Idoso, vão criar um projeto de lei, de iniciativa popular, pedindo a redução da idade mínima de 60 anos para concessão da gratuidade no transporte municipal. Além disso, haverá outros debates sobre políticas públicas voltadas aos idosos, nas áreas de saúde e educação, por exemplo.

Uma das principais reivindicações dos idosos durante o debate foi a unificação da idade de 60 anos para ter a garantia do direito de gratuidade no transporte público em geral. Atualmente, por falta de uma legislação específica, os municípios se dividem nesse quesito. Uma pequena parte adota a idade de 60 anos para ter direito ao benefício enquanto a maioria fixa a idade mínima em 65 anos.

“Tem cidade que a idade é 60 anos em outra é 65. Isso está errado”, reclamou um idoso da região metropolitana.

Outro aspecto amplamente questionado foi o fato dos idosos terem que obter carteiras de gratuidade em diferentes cidades para ter acesso ao benefício. Os idosos presentes propuseram a criação de um documento único. Vários deles chegaram a sugerir apenas a apresentação de documento que comprove a idade como critério para utilizar o transporte público gratuitamente. Outra proposta apresentada é a criação da Carteira Nacional de Transportes.

“A gente tem corpo de boneca. Mas o rosto é de maracujá. Basta olhar para nós e ver que somos idosos. Não precisa de tanta burocracia para gente poder andar nos ônibus”, disparou uma idosa moradora de Embu das Artes.

Idosos e idosas participantes da audiência pública também não pouparam suas críticas sobre o atendimento recebido de motoristas e cobradores nos ônibus. Vários relatos de maus tratos e situações vexatórias foram feitos no encontro.
“Não adianta apresentarmos o projeto na Assembleia para o governador vetar. Aqui tramitam mais de cem projetos de lei de autoria de deputados, mas o governador veta a maioria. Sendo de iniciativa popular, como o projeto da Ficha Limpa, ele não veta”, esclareceu Cruz.

O projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado na Assembleia. De acordo com os deputados, cerca de 11% dos 40 milhões de moradores do Estado têm mais de 60 anos.

“Muitos municípios de São Paulo avançaram na implementação dessa política, como acontece em Embu das Artes que, desde 2001, quando assumi a prefeitura, foi estabelecido o Centro de Referência do Idoso, espaço que até hoje articula ações de diversas áreas. Paralelamente à atuação da Prefeitura, estimulamos e apoiamos trabalhos destinados à promoção da dignidade das pessoas idosas, realizados por entidades da sociedade civil”, afirmou o deputado Geraldo Cruz.

Levino Pires, representante da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) disse que a redução da idade para o uso gratuito do transporte comum poder ser feita após alteração da lei.  O representante da EMTU também falou sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias ampliarem o número de veículos adaptados. Sobre acessibilidade, Pires garantiu que até 2014 todos os veículos devem ser adaptados. Ele orientou os idosos a denunciar todos os casos de maus tratos no transporte público e acompanhar o andamento das denúncias.

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