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Joice contraria Jurídico da Câmara e arrisca; após anos dizendo ‘amém’, vereadores do BIH querem emendas

Por Allan dos Reis, direto da redação

O impasse na votação do orçamento da Prefeitura de Taboão da Serra para o ano de 2019 vai continuar, pelo menos, até o reinício da sessão extraordinária previsto para pouco mais das 13 horas desta sexta-feira (28).

De um lado, os vereadores que se intitularam ‘Independentes’ e tem a maioria no parlamento. Do outro, os governistas, que são minoria, mas detém a presidência até o fim deste ano e comandam o rito de votação.

Impasse sobre a inclusão ou não de emendas trava votação do orçamento de 2018.

Impasse sobre a inclusão ou não de emendas trava votação do orçamento de 2018.

No meio disto, a decisão – reconfirmada por colegiado de desembargados – que determina a votação do orçamento até o dia 31 de dezembro e permite a inclusão de emendas. E neste ponto, a presidente Joice Silva (PTB) tomou decisão arriscada contrariando a Procuradoria da Câmara Municipal, que concedeu parecer contrário a sua manobra, e que futuramente pode lhe causar prejuízos políticos graves.

A presidente diz que está cumprindo a ordem judicial, mas se apega a um trecho da decisão que permite a inclusão de emendas, mas “respeitadas as disposições regimentais, as quais devem ser interpretadas de acordo com as normas legais e constitucionais”. E, regimentalmente, o prazo seria de apenas 10 dias após a apresentação da peça orçamentária por parte do prefeito na Câmara.

Dos 13 vereadores, apenas um cumpriu esse prazo, que foi o oposicionista Professor Moreira (PSD). Porém, todas as emendas foram rejeitadas nas comissões permanentes.

CHEQUE EM BRANCO

A inclusão de emendas é visto como primordial para o grupo de vereadores que criaram o chamado Bloco Independente e Harmônico (BIH) para tentar se reaproximar do governo e (re) conquistar alguns cargos, já que tiveram seus indicados demitidos pelo prefeito, com exceção do Marcos Paulo (PPS), que assume a presidência dia 1º.

Após votarem como o prefeito ‘mandou’ durante cinco anos, com o chamado ‘cheque em branco’, que é a permissão de remanejamento de 30% do orçamento, agora o BIH também fala da inclusão de emendas importantes, que beneficiaria o funcionalismo público. Porém, se omitiram ao longo desses anos e – nem mesmo com a greve – tiveram coragem de contrapor ao prefeito e apresentar tais emendas.

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