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Joice Silva e Johnatan Noventa aprovam lei contra o abuso e exploração sexual de crianças

Da assessoria da CMTS

A vereadora Joice Silva (PTB), presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, e o vereador Johnatan Noventa (PTB) apresentaram um projeto de lei que institui no calendário de eventos do município a semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do último dia 9 e estabelece que a semana deve ocorrer no dia 18 de Maio, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Johnatan e Joice assinaram lei de forma conjunta.

Johnatan e Joice assinaram lei de forma conjunta.

De acordo com a lei, durante a semana, a Prefeitura de Taboão deve promover ampla discussão visando o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual intrafamiliar e extrafamiliar, devendo realizar eventos como seminários, palestras, atividades educativas, orientação social entre outras ações. O poder executivo também poderá desenvolver atividades artísticas, culturais, desportivas e recreativas que favoreçam a discussão e conscientização do tema.

“Esse projeto é uma parceria da Câmara com instituições do governo, como a Assistência Social, Conselho Tutelar, a Saúde e a Educação, que são áreas específicas que lidam e cuidam das crianças e adolescentes. Agora no dia 18 de maio comemora-se o Dia Nacional do Combate à Sexualidade e aqui na Câmara vamos colocar a flor amarela mostrando que estamos apoiando esse combate. Faremos palestras sobre o tema mostrando que é preciso fazer alguma coisa”, afirmou Joice Silva.

A presidente citou que a maioria dos crimes de exploração e abuso sexual são praticados por pessoas do ciclo de convivência da família e muitas vezes permanecem encobertos por conta disso. Ela lembra que o silêncio favorece a impunidade e acaba incentivando esses crimes.

Já o vereador Johnatan Noventa defendeu a importância do projeto lembrando que são constantes os relatos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescente. Para ele a gravidade do problema exige que o mesmo seja enfrentado.

“Essa é uma bandeira muito forte, que tem que ser abordada. Os números desses crimes, previstos tanto no Código Penal como no Estatuto da Criança e do Adolescente tem crescido muito no nosso país, especialmente na nossa cidade. As marcas da exploração e abuso sexual ficam para sempre, não só no corpo dessas crianças e adolescentes, mas também marcam o desenvolvimento psicológico, social e moral”, declarou.

Após a aprovação da lei os vereadores se revezaram de tribuna elogiando a iniciativa conjunta da presidente Joice Silva e do vereador Johnatan Noventa.

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