Mesmo com a promessa de ITBI zero, MST vai pressionar prefeitura de Taboão até assinatura do prefeito

Por Allan dos Reis, no Jardim Maria Rosa, em Taboão da Serra

Integrantes do Movimento Sem Terra de Taboão da Serra se reuniram na noite desta segunda-feira, dia 15, na Câmara Municipal para exigir que o prefeito Fernando Fernandes mande um projeto de lei com urgência para zerar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do terreno em que devem ser construídas unidades habitacionais no Jardim Salete. Horas antes, em seu gabinete, Fernandes reuniu os vereadores governistas para anunciar o envio deste projeto para ser votado na sessão desta terça (16).

Segundo o ex-vereador Paulo Félix, que lidera o movimento, caso o projeto não seja votado ou o prefeito não dê o autógrafo no dia seguinte, as obras do conjunto habitacional que está sendo feito em parceria da CDHU, do Governo do Estado, e o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, podem parar.

“É um projeto do CDHU combinado com o Minha Casa Minha Vida com grande subsídio às famílias de baixa renda. Nós tivemos um mobilização para que o Governo do Estado desapropriasse que passou para Caixa e que tem uma associação que representa os moradores. Tem que ser registrado no [Cartório] de registro de imóveis e a área gerou o ITBI e as famílias teriam que arcar já que para registrar o empreendimento tem que ter [pagar] o ITBI e tem que ter o ISS em dia. São impostos municipais. Nós queremos uma contrapartida do município isentando os impostos para que o empreendimento seja registrado no cartório”, pediu Félix.

Segundo o ele, “se não for registrado a Caixa não faz mais o financiamento” e as obras podem parar novamente. Por isso, na quarta (17) pela manhã, integrantes do movimento prometem se reunir a partir das 9h na Praça Nicola Vivilechio a espera do documento que deve ser votado na Câmara com o autógrafo do prefeito. Caso o documento não chega até as 11h, eles prometem caminhar até a sede da prefeitura, que fica a poucos metros do local.

A reunião teve a presença dos vereadores Eduardo Nóbrega (PR), Carlinhos do Leme (PP), André Egydio (PSDB), Eduardo Lopes (PSDB) e Joice Silva (PTB) que se comprometeram a votar o projeto.