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Nas vésperas das eleições, Taboão altera lei e carro de som com propaganda política não será permitido

Por Allan dos Reis, no Jardim Maria Rosa

A Câmara de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 12, algumas emendas no na lei municipal 2.173/2013 que trata da utilização de equipamentos de som em veículos em locais públicos aprovado no ano passado de autoria do vereador Eduardo Nóbrega (PR). O texto original permite esse tipo de veículos com a finalidade política durante as campanhas eleitorais. Porém, na nova redação, foi retirada a permissão e por isso os veículos com propaganda política ou não, que emitirem som superior a 80 decibéis podem ser multados e apreendidos com base na chamada “Lei do Pancadão”. Foram mantidas as exceções para eventos sindicais, manifestações religiosas, prestadores de serviços entre outros.

carro de som ilustrativo

A proposta para limitar esses veículos, que, aliás, foi exaustivamente utilizada pelos atuais vereadores, prefeito e dezenas de candidatos durante a campanha eleitoral de 2012, é um desejo antigo dos moradores de Taboão e foi encaminhado pelo prefeito Fernando Fernandes.

Porém, os vereadores sabem que a medida pode sofrer contestações dos futuros candidatos e partidos políticos já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a utilização desses carros nas eleições. O Taboão em Foco ouviu dois advogados da região, que alegam que o município tem o direito de legislar sobre esse tema, mas “se houver ação dentro do processo eleitoral, o tribunal terá que ser pronunciar” a favor ou contra a proibição.

Nóbrega destaca que esse é “um grande avanço para cidade” essa proibição e o vereador Ronaldo Onishi (SDD) pergunta “quem agüenta um carro de som 20 horas na porta da sua casa fazendo propaganda”. As alterações devem ser publicadas no Diário Oficial após sanção do prefeito.

2 Responses

  1. ruliscleide disse:

    Esse vereadorzinho Eduardo Nobrega se acha quem é ele para proibir alguma coisa?
    ta querendo eleger o irmão dele a qualquer custo mais não vai conseguir tem um federal muito forte ai APRÌGIO…

  2. O povo tem o direito de conhecer as propostas dos candidatos no período eleitoral, seja lá qual for o meio, agora essa medida tomada pelos vereadores e prefeito visa somente impedir que seja apontado em alto e bom som os compromissos não realizados pelo governo municipal atual. Quem quiser acredite que a base aliada municipal está preocupada com o povo, estão preocupados mesmo é que certa deputada não se reelegerá…

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