Da redação do Taboão em Foco
A Taxa do Lixo criada pelo prefeito Ney Santos (PRB), que entrou em vigor nesta terça-feira (1º de agosto), é uma das mais injustas do país por um fator muito simples. O mandatário ignorou o tamanho das propriedades para calcular o valor e por isso, pobres e ricos vão pagar o mesmo valor: R$ 174,37 para o ano de 2017. Em 2018, o valor será cerca de R$ 418.
Nos municípios da região, como Taboão da Serra e Itapecerica da Serra, a taxa do lixo é calculada a partir do tamanho da propriedade. A fórmula injusta de Ney Santos segue a seguinte linha. O custo total com a despesa de lixo dividido pelo número de contribuintes. Simples e injusto.
Vejam o caso de Itapecerica da Serra, onde existe a cobrança desde 2005. “Art. 196. A taxa será calculada sobre o metro linear de testada do imóvel e/ou em função do potencial estimado de produção anual de lixo por imóvel construído, de acordo com as Tabelas “7” (limpeza de vias) e ” 7-A” (coleta por imóvel edificado) anexas a esta Lei.
Em Taboão da Serra, a taxa do lixo tem mais de uma década e é calculada da seguinte maneira. Uma parte fixa de R$ 114,06, mais R$ 0,038 por m² do terreno, mais R$ 0,48 m² por área construída, mais R$ 0,41 por ml de testada.
Logo, fica claro que os administradores criadores das taxas nesses municípios a época, e que curiosamente estão novamente no poder, estamos dizendo dos prefeitos Fernando Fernandes (PSDB) e Jorge Costa (PTB), tiveram o cuidado de fazer ‘justiça social’ cobrando de quem tem mais.
