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Operação da PF apreende fóssil e artefatos de caverna durante operação em Taboão e mais 3 cidades

Do site da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Flintstones, para recuperar fósseis e artefatos de cavernas, conhecidos por espeleotemas. Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Taboão da Serra/SP, Rio de Janeiro/RJ e Soledade/RS.

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Polícia Federal não informou o local exato em que os fósseis foram apreendidos em Taboão da Serra.

Nos locais alvos das busca, lojas e um centro de distribuição do grupo, foram encontrados  espeleotemas e fósseis de madeiras, que agora serão periciados para identificação de origem.

Em abril de 2013, após a prisão de um comerciante de Embu das Artes/SP, iniciou-se investigação sobre a origem delitiva dos fósseis que estavam com o preso. Após dois anos, tomou-se conhecimento de que empresas especializadas no comércio e exportação de pedras semipreciosas poderiam estar envolvidas na comercialização e exportação de fósseis brasileiros, que seriam expostos para venda em sites especializados.

Tanto os fósseis quanto os espeleotemas brasileiros são bens da União e não podem ser comercializados. Sua exploração somente pode ser realizada para fins científicos por universidades e por instituições reconhecidas, com autorização dos órgãos competentes. Se os bens forem estrangeiros, eles devem ter sua importação declarada junto à Receita Federal do Brasil, com a apresentação da documentação de origem e recolhimento dos tributos devidos.

A investigação prossegue para identificar os responsáveis, os quais poderão responder pelo crime de receptação qualificada.

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