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Por ‘atacar’ Fernando Fernandes em 2013, deputado Ramalho é condenado pelo TRE

Da redação do Taboão em Foco

O deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB) foi condenado nesta terça-feira (14) por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por crime de injúria praticado contra o prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, também do PSDB.

Apesar do encontro que selou a paz e pedido de desculpa, deputado Ramalho é condenado por injúria contra o prefeito Fernando Fernandes em 2013. (Foto: Divulgação)

Apesar do encontro que selou a paz e pedido de desculpa, deputado Ramalho é condenado por injúria contra o prefeito Fernando Fernandes em 2013. (Foto: Divulgação)

O crime aconteceu em setembro de 2014 quando Ramalho visitou a Cooperativa Habitacional Vida Nova, presidida por Aprígio, que era candidato a deputado federal pelo PSB, e adversário político do prefeito, e fez um discurso no canteiro de obra com uma série de acusações a Fernandes.

Como são do mesmo partido, tanto Fernando como sua esposa, a deputada estadual Analice Fernandes, exigiram desculpas públicas do deputado Ramalho. Em abril de 2015, o deputado teve um encontro com o prefeito em Taboão da Serra para sela a paz e teria pedido desculpas pelo conflito criado.

Apesar de terem se entendido, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com ação, que culminou com a condenação ao pagamento de 46 dias-multa (cerca de R$ 1.436,00).

Os magistrados consideraram que, na ocasião, houve divulgação de opiniões desfavoráveis e atribuição de qualidades negativas ao ofendido, configurando a injúria. Apesar da condenação, Ramalho ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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