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Prefeitura de Taboão da Serra faz reintegração de posse no Asas Branca

Por Allan dos Reis, no Parque Assunção

Uma das maiores instituições de Taboão da Serra, o Asas Branca, foi alvo nesta quarta-feira de reintegração de posse autorizada na Justiça a pedido da Prefeitura Municipal, que é proprietária do terreno, cedido em 1964 pelo período de 99 anos.

O processo que culminou com a desapropriação começou após a interdição de um dos oito prédios do complexo em agosto de 2016. Na ocasião, os adolescentes do local foram transferidos para um abrigo estabelecido pela Prefeitura.

Instituição Asas Branca foi alvo de reintegração de posse. Área volta a Prefeitura de Taboão da Serra, que havia cedido o local em 1964.

Instituição Asas Branca foi alvo de reintegração de posse. Área volta a Prefeitura de Taboão da Serra, que havia cedido o local em 1964.

O presidente da instituição, Ariovaldo de Souza, lamenta a reintegração e classificou como ato de violência.

“Foi aproveitado isso [interdição de um prédio] para ampliar a posição pública objetivando todo o conjunto”, diz Souza. O prédio em questão foi reformado e havia sido aprovado após uma inspeção do Corpo de Bombeiros (AVCB) há poucos dias.

“Foram atos de violência que cometeram, não conosco, mas com aqueles que a gente atendia. A Justiça local orienta a desocupação de todo espaço, aproximadamente de 2,5 mil metros quadrados construídos. Nós ficamos apenas com 500 metros. Vamos continuar atendendo a comunidade. Vamos continuar a nossa luta”, completa o presidente.

Instituição Asas Branca já chegou atender centenas de crianças e adolescentes ao longo de sua história.

Instituição Asas Branca já chegou atender centenas de crianças e adolescentes ao longo de sua história.

Com a reintegração efetivada, a briga agora é para que a Prefeitura de Taboão da Serra pague pelas benfeitorias feitas ao longo de décadas, como a construção dos prédios.

Com a saída dos adolescentes na época da interdição e dos idosos, o Asas Branca atendia atualmente crianças do bairro com atividades do contraturno escolar com atividades.

A advogada da instituição, Julia Collet, reforça que “a lei prevê que apenas em caso de dissolução da instituição, o acervo passaria para Prefeitura”.

Procurada pelo Taboão em Foco para comentar a respeito da reintegração, a Prefeitura de Taboão da Serra encaminhou a nota abaixo.


NOTA OFICIAL

Em resposta a solicitação, a Prefeitura de Taboão da Serra informa que em 1964 estabeleceu um contrato de comodato para a cessão da área pública, localizada no Jardim Santa Terezinha, ao Instituto de Amparo às Crianças Asas Brancas, que à época se chamava Casa da Criança de Ondina Lobo. Neste contrato, ficou firmado que a finalidade específica para a utilização do imóvel era a de prestação de serviço de acolhimento institucional e assistência social para crianças e adolescentes.

Numa visita em 30 de agosto de 2016, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude constatou a falta de condições do abrigo, determinando assim que a Prefeitura encampasse o serviço de acolhimento para outro local. Sendo assim, a Prefeitura transferiu o serviço para um endereço no Parque Pinheiros.

Diante disso, a Prefeitura instaurou um processo administrativo de apuração da situação do comodato, e notificou extrajudicialmente a instituição. A notificação foi recebida pela instituição no dia 17 de outubro de 2016, solicitando a desocupação do local em um prazo de 15 dias.

Todavia, a notificação não foi atendida e a Prefeitura recebeu uma contra-notificação, em 27 de outubro, onde a instituição alegou que naquele espaço prestava outros serviços sociais.

Vale lembrar que o instituto teve seu cadastro cancelado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em 13 de outubro de 2016, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 16 de setembro de 2016 e foi autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária.

Após os trâmites processuais, no dia 13 de março de 2017, houve uma audiência no Fórum da Comarca de Taboão da Serra, após o que ficou definido pelo juiz que, enquanto o processo tramita, a Prefeitura fica de imediato com 80% da área, e a instituição com 20%.

Sendo assim, no dia 5 de abril de 2017, ocorreu o cumprimento da decisão judicial de reintegração. Ainda no mesmo dia, a instituição recorreu e o desembargador Ricardo Feitosa negou o efeito suspensivo.

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