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Prefeitura de Taboão e Ministério Público assinam TAC para manutenção do Parque das Hortênsias

Por Williana Lascaleia, no Parque Pinheiros

Na tarde de sexta-feira, dia 7, a prefeitura de Taboão da Serra assinou junto com a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da reforma e regularização do Parque das Hortênsias, que abriga o zoológico municipal. Estavam presentes os secretários de assuntos jurídicos Joel Ney de Sanctis e de cultura Laércio Lopes, além do vereador Ronaldo Onishi.

Secretário de Assuntos Jurídicos Joel Ney de Sanctis, vereador Ronaldo Onishi, Promotor de Justiça Luiz Felipe Tegon Cerqueira Leite e o secretário de cultura Laércio Lopes durante a assinatura do TAC para preservação do Parque das Hortênsias.

Secretário de Assuntos Jurídicos Joel Ney de Sanctis, vereador Ronaldo Onishi, Promotor de Justiça Luiz Felipe Tegon Cerqueira Leite e o secretário de cultura Laércio Lopes durante a assinatura do TAC para preservação do Parque das Hortênsias.

Segundo o Promotor de Justiça Luiz Felipe Tegon Cerqueira Leite, o TAC procura regularizar a situação do zoológico de acordo com as normas legais. O parque terá a adequação de todos os recintos conforme normativa do Ibama, além das determinações do Departamento de Fauna do Estado de São Paulo.

“O TAC procura regularizar a situação do Parque de Taboão da Serra, mais especifica, dos animais, da parte técnica. […] A regulação normativa atual procura garantir o bem estar aos animais, e é isso o que precisava ser feito. Não verificamos maus tratos e falta de alimentos. Vi uma inadequação de instalações”, afirma Leite.

No TAC consta que a regularização consistirá na adoção de todas as medidas para que o parque apresente condições de segurança ao público e aos animais, tratamento digno aos animais, condições dignas de trabalho aos servidores, atendimento integral da instrução normativa do IBAMA nº169/08, em especial ao que se refere ao tamanho dos recintos, densidade populacional, ambientação e enriquecimento, obtenção da autorização de manejo e do licenciamento ambiental.

O Parque “se obriga a apresentar projeto de regularização ao DeFau” no prazo de 30 dias, a partir da assinatura do TAC, visando à obtenção da autorização de instalação. Após obter a instalação o município tem o prazo de 15 dias para iniciar as obras e sanar todas as irregularidades que constam nos relatórios técnicos.

Parque das Hortênsias em Taboão da Serra vai se adequar as normas do Ibama.

Parque das Hortênsias em Taboão da Serra vai se adequar as normas do Ibama.

De acordo com o secretário de cultura foram muitos os problemas financeiros no primeiro ano de gestão do atual governo, mas a população terá um zoo de excelente qualidade ao final da reforma.

“O parque é prioridade no governo. No primeiro ano de gestão houve um problema financeiro e não foi possível utilizar qualquer verba para [reformar] o Parque. […] A população vai receber um parque que vai fazer frente a qualquer zoo do país”, garante Lopes.

Tanto o Ministério Público quanto o Defau vão acompanhar o andamento das obras e esperam receber relatórios trimestrais, com fotos. Caso necessário o promotor poderá fazer novas vistorias

CONFIRA NA ÍNTEGRA O TAC

One Response

  1. Renato Pazini disse:

    Que maravilha,, Parabéns administração do Taboão da Serra.

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