Por Williana Lascaleia, no Parque Pinheiros
Na tarde de sexta-feira, dia 7, a prefeitura de Taboão da Serra assinou junto com a Promotoria de Justiça de Taboão da Serra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da reforma e regularização do Parque das Hortênsias, que abriga o zoológico municipal. Estavam presentes os secretários de assuntos jurídicos Joel Ney de Sanctis e de cultura Laércio Lopes, além do vereador Ronaldo Onishi.
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Felipe Tegon Cerqueira Leite, o TAC procura regularizar a situação do zoológico de acordo com as normas legais. O parque terá a adequação de todos os recintos conforme normativa do Ibama, além das determinações do Departamento de Fauna do Estado de São Paulo.
“O TAC procura regularizar a situação do Parque de Taboão da Serra, mais especifica, dos animais, da parte técnica. […] A regulação normativa atual procura garantir o bem estar aos animais, e é isso o que precisava ser feito. Não verificamos maus tratos e falta de alimentos. Vi uma inadequação de instalações”, afirma Leite.
No TAC consta que a regularização consistirá na adoção de todas as medidas para que o parque apresente condições de segurança ao público e aos animais, tratamento digno aos animais, condições dignas de trabalho aos servidores, atendimento integral da instrução normativa do IBAMA nº169/08, em especial ao que se refere ao tamanho dos recintos, densidade populacional, ambientação e enriquecimento, obtenção da autorização de manejo e do licenciamento ambiental.
O Parque “se obriga a apresentar projeto de regularização ao DeFau” no prazo de 30 dias, a partir da assinatura do TAC, visando à obtenção da autorização de instalação. Após obter a instalação o município tem o prazo de 15 dias para iniciar as obras e sanar todas as irregularidades que constam nos relatórios técnicos.
De acordo com o secretário de cultura foram muitos os problemas financeiros no primeiro ano de gestão do atual governo, mas a população terá um zoo de excelente qualidade ao final da reforma.
“O parque é prioridade no governo. No primeiro ano de gestão houve um problema financeiro e não foi possível utilizar qualquer verba para [reformar] o Parque. […] A população vai receber um parque que vai fazer frente a qualquer zoo do país”, garante Lopes.
Tanto o Ministério Público quanto o Defau vão acompanhar o andamento das obras e esperam receber relatórios trimestrais, com fotos. Caso necessário o promotor poderá fazer novas vistorias
CONFIRA NA ÍNTEGRA O TAC
0 comentário em “Prefeitura de Taboão e Ministério Público assinam TAC para manutenção do Parque das Hortênsias”
Que maravilha,, Parabéns administração do Taboão da Serra.