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Prefeitura presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

Por Eduardo Toledo, da Assessoria da CMTS

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira, dia 29, uma audiência pública para a prestação de contas da prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre de 2013. Cerca de 30 moradores acompanharam a reunião que aconteceu no plenário da Casa de Leis.

Participaram da audiência pública os vereadores José Aparecido Alves (Cido), presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Onishi, vice-presidente da comissão, Luis Lune, Marcos Paulo, Érica Franquini e Eduardo Lopes. O secretário de finanças, Adelço Bührer Júnior, apresentou os dados da saúde financeira do município durante mais de cinco horas de reunião.

Prefeitura presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

Durante a audiência, os vereadores puderam conhecer detalhes do orçamento municipal, da arrecadação e dos gastos da prefeitura nos primeiros quatro meses do ano. Entre as informações apresentadas pelo secretário de finanças, está a arrecadação do município no quadrimestre, que chegou a 35,1% do total orçado para todo ano (R$ 546 milhões).

Apesar do valor arrecadado, que ultrapassou os R$ 191 milhões, o secretário chamou a atenção para uma possível queda na arrecadação. “Apesar dos números, que são bons, esse primeiro quadrimestre reflete algumas  receitas elevadas, como o IPTU e o IPVA, sabemos que depois teremos uma queda, isso é normal e previsto”, afirmou Adelço.

Os vereadores questionaram se a prefeitura vem mantendo uma saúde financeira saudável para o restante do ano. O secretário afirmou que os pagamentos a fornecedores estão sendo feitos sem atraso e que a prefeitura está gastando menos do que está arrecadando, já se preparando para uma possível queda na arrecadação.

Sobre a dívida do município, Adelço disse que os fornecedores e prestadores de serviço com quem a prefeitura possui débitos desde o ano passado estão sendo chamados para renegociar a dívida. “Nossa intenção é dividir em até 80 parcelas essa dívida, não podemos parar a cidade, deixar de investir na saúde por causa desses pagamentos”.

Para o vereador Cido, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência pública foi muito positiva. “Sabemos que o município tem uma divida grande, mas o que está sendo arrecadado neste ano está sendo gasto com muito cuidado e parcimônia, então temos que monitorar a arrecadação para saber o quanto poderemos investir até o final do ano”, disse.

O vereador Marcos Paulo questionou o valor que está sendo investido em Saúde e Educação. O secretário garantiu que os valores que são estipulados pela Constituição estão sendo cumpridos. Na saúde, por exemplo, o município é obrigado a investir pelo menos 15% do orçamento municipal, nos primeiros quatro meses o valor aplicado na saúde chega a 22,47%.

A prestação de contas da prefeitura é feita a cada quatro meses e é um dispositivo legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

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