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Presidente afirma que secretários de Taboão deviam ter nomeação aprovada pelos vereadores

Por Allan dos Reis, no Jardim Helena

A volta das sessões legislativas em Taboão da Serra na terça-feira (5) mostrou que o clima quente entre os vereadores do chamado Bloco Independente e Harmônico (BIH), formado por ex-governistas, e o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vai continuar. Agora, eles afirmam que as nomeações dos secretários devem ser homologada pelos vereadores, conforme prevê o artigo 90 da Lei Orgânica.

O tema entrou em debate após o presidente da Câmara, Marcos Paulo (PPS), cujo pai – Walter Paulo – foi demitido pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) do cargo de secretário de segurança há menos de um mês.

Presidente da Câmara, Marcos Paulo, quer que Câmara aprove as nomeações dos secretários municipais em Taboão da Serra.

“Gostaria de colocar o senhor [Professor Moreira] para trabalhar. E vossa excelência está com sede de trabalhar. Gostaria que procurasse nos anais da casa, o artigo 90 da Lei Orgânica do Município, que vou ler: ‘Os Secretários Municipais serão indicados pelo Prefeito entre brasileiros, maiores de 21 (vinte e um) anos, com homologação do Poder Legislativo’. Gostaria que você fizesse uma varredura para saber se os secretários foram ou não homologados. Se não foram, vamos ter o trabalho de homologar ou não alguns secretários”, ameaçou Marcos Paulo.

Em tribuna, o novo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Professor Moreira, diz que – nos seus três mandatos – nunca vi nenhum secretário ser sabatinado pela Câmara.

“Não presenciei, jamais, nenhum secretário municipal ser sabatinado. Como presidente da Comissão, convoco a comissão para – de imediato – poder debruçar sobre o tema. A Lei Orgânica é clara em seu artigo 90”, diz Moreira.

Segundo o vereador Ronaldo Onishi (SD), sem dar detalhes de data, afirma que “esse dispositivo legal já foi revogado”.

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