Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
A volta das sessões legislativas em Taboão da Serra na terça-feira (5) mostrou que o clima quente entre os vereadores do chamado Bloco Independente e Harmônico (BIH), formado por ex-governistas, e o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vai continuar. Agora, eles afirmam que as nomeações dos secretários devem ser homologada pelos vereadores, conforme prevê o artigo 90 da Lei Orgânica.
O tema entrou em debate após o presidente da Câmara, Marcos Paulo (PPS), cujo pai – Walter Paulo – foi demitido pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) do cargo de secretário de segurança há menos de um mês.
“Gostaria de colocar o senhor [Professor Moreira] para trabalhar. E vossa excelência está com sede de trabalhar. Gostaria que procurasse nos anais da casa, o artigo 90 da Lei Orgânica do Município, que vou ler: ‘Os Secretários Municipais serão indicados pelo Prefeito entre brasileiros, maiores de 21 (vinte e um) anos, com homologação do Poder Legislativo’. Gostaria que você fizesse uma varredura para saber se os secretários foram ou não homologados. Se não foram, vamos ter o trabalho de homologar ou não alguns secretários”, ameaçou Marcos Paulo.
Em tribuna, o novo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Professor Moreira, diz que – nos seus três mandatos – nunca vi nenhum secretário ser sabatinado pela Câmara.
“Não presenciei, jamais, nenhum secretário municipal ser sabatinado. Como presidente da Comissão, convoco a comissão para – de imediato – poder debruçar sobre o tema. A Lei Orgânica é clara em seu artigo 90”, diz Moreira.
Segundo o vereador Ronaldo Onishi (SD), sem dar detalhes de data, afirma que “esse dispositivo legal já foi revogado”.
