Procurador quer retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real

Por Allan dos Reis, direto da Redação

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo, entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal exigindo a retirada da expressão “Deus Seja Louvado”, impresso nas cédulas de real sob alegação de constrangimento “à liberdade religiosa” já que o Estado brasileiro é laico.

A expressão foi incluída nas cédulas em 1986 durante o governo José Sarney e mantido em 1994 com a adoção do Plano Real, pelo então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que também foi presidente entre os anos de 1995 a 2002.

“Embora a maioria populacional brasileira professe religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não existe vinculação entre o Poder Público e uma determinada igreja ou religião, sendo a todos assegurada a liberdade de consciência e crença religiosa”, diz o procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável pela ação.

Em sua defesa, o Banco Central afirma que a expressão “Deus seja louvado” são impressas nas cédulas devido a um preâmbulo da Constituição, da tradição e o direito da maioria. Tese desconstruída pelo procurador na ação que vê constrangimento aos cidadão não tementes a Deus.

“Imaginemos a cédula de Real com as seguintes expressões: “Alá seja louvado”, “Buda seja louvado”, “Salve Oxossi”, “Salve Lord Ganesha”, “Deus não existe”. Com certeza cristalina haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, completa Dias.

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