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Programa Cidade Legal regulariza 5 mil imóveis em Taboão da Serra

Por Ricardo Vaz, da SeCom da PMTS

A regularização de 5000 imóveis, em Taboão da Serra, começou a se tornar realidade, no sábado, 06, quando o prefeito Fernando Fernandes e o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, entregaram a documentação ao Cartório de Registro de Imóveis de Taboão, beneficiando as primeiras 1600 famílias do Jardim Novo Horizonte Fases 1, 2 e 3, que após análise e aprovação do cartório de registro de imóveis poderão ter suas escrituras.

Documentação ao Cartório de Registro de Imóveis de Taboão foi entregue pelo prefeito Fernando Fernandes na reunião com os moradores do Jd. Novo Horizonte Fase I, II e III (Foto: Ricardo Vaz / PMTS)

Documentação ao Cartório de Registro de Imóveis de Taboão foi entregue pelo prefeito Fernando Fernandes na reunião com os moradores do Jd. Novo Horizonte Fase I, II e III (Foto: Ricardo Vaz / PMTS)

Esse processo é para que os loteamentos privados Jardim Novo Horizonte Fases I, II e III, Jd. Record Gleba C e das áreas públicas Parque Pinheiros e Saint Moritz, possam ter suas escrituras regularizadas. “O que essas famílias tinham era um título de posse que não valia para nada. Agora, com o Programa Cidade Legal, do Governo do Estado todos terão suas escrituras validadas junto ao cartório e seus imóveis mais valorizados”, disse o prefeito Fernando Fernandes.

“Isso significa que os moradores passam a ter mais segurança porque a partir do momento que você tem a escritura do seu imóvel ele passa a ser seu de fato”, ressaltou Fernando.

De acordo com o Departamento de Regularização Fundiária, essas famílias há muito tempo tinham uma concessão de posse sem registro em cartório. “Agora é definitivo, conseguimos essa articulação com o Programa Cidade Legal e oficializamos esses lotes”, comentou a Assessora Técnica da Regularização Fundiária Marlene Bonfim.

Moradora do Saint Moritz há 12 anos, Sueli da Silva Santos, se emocionou ao saber que sua escritura era definitiva. “Espero por isso há anos e nada mais justo você ter em suas mãos um documento comprovando que aquele lote é seu”, disse.

Programa Cidade Legal

O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. O programa exige que a área tenha esgoto, luz e drenagem. “Só foi possível atender esses 5000 moradores porque essas áreas estão com a infraestrutura necessária e exigida por eles”, explicou o secretário de Habitação Rogerio Balzano.

Escrituras Jardim Record Gleba C

No próximo domingo, 14, outras 1266 famílias do Jardim Record Gleba C, terão suas escrituras em definitivo.

A reunião acontece na EMEF Dalva Barbosa Lima, às 9h00, para os moradores das ruas Hosuke Hataka, Sapucaia do Sul, Andradina, Alvorada, Dois Irmãos, Jacutinga, Cachoeirinha, Estância Velha, Novo Hamburgo, Esteio, Getulina, Barra do Capara, Seberi, Ivoti, Alecrim, Sapucaia, Torres, Restinga Seca e Catuire, Cerro Largo, Erechim, Cid. Nelson Jordano e Criciuma.

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