Por Allan dos Reis, no Jardim Helena
R$ 10.021,17. Esse será o salário dos 13 vereadores eleitos nas eleições do dia 2 de outubro deste ano para a legislatura de 2017 a 2020, que poderiam receber até R$ 12.661,13. Esse também é o valor que os atuais vereadores recebem mensalmente. Porém, a negociação para definição do subsídio demorou mais de 10 horas com momentos de radicalismo.
O presidente da Câmara, Cido (DEM), apresentou o projeto de lei que fixa os salários com os mesmos valores de hoje. Um outro grupo de vereadores, liderados pelo líder do governo Eduardo Nóbrega (PR), defendia o reajuste para 50% do salário do deputado estadual. Eles defendiam a votação por unanimidade para não sofrerem o desgaste e o outro grupo sair ileso.
“E a discussão hoje [ontem] será, qual deveria ser o salário de um vereador? No passado o vereador não ganhava nada”, indagou Cido. Minutos depois, Nóbrega então subiu à tribuna e apresentou sua emenda. Depois disto, foram diversas reuniões na sala de reunião, que a cada instante, volta ainda mais sem acordo. De repente, uma outra proposta, reduzir o número de vereadores para 9 ou no máximo 11.
A redução do número de cadeiras – apesar de ser possível ser contestada na Justiça porque há entendimentos que o prazo findou em outubro de 2015 – mudaria radicalmente as eleições municipais. Então, outros agentes políticos entraram em cena.
Com dois grupos radicalizados, coube ao vereador Marcos Paulo (PPS) articular a votação sem o aumento, mas com aprovação unânime. Conversava com um grupo, depois separadamente com os vereadores. Havia algumas resistencias na oposição Teve até conversas por telefone com o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) e com o principal pré-candidato da oposição, Aprígio (PSD). Foi quando, por volta das 23h, após mais uma reunião, os parlamentares voltaram ao plenário com o acordo selado.
“Hoje foi um dia que se iniciou difícil e a Casa soube lidar. Entendemos que a fixação do subsídio não dá garantias de reeleição para nenhum dos vereadores, mas o legislador precisa ter independência. Foi uma experiência dura, mas saímos fortalecidos”, comemorou Paulinho, como é conhecido.
O secretário de governo, Candido Ribeiro, que acompanhou a sessão desde o início e o secretário de planejamento, Olívio Nóbrega, que chegou à Câmara no final da tarde também participaram das conversas com os parlamentares.
Nóbrega ressaltou o fato da discussão do salário ter sido de forma pública em alusão a antiga legislatura que votou o aumento durante a madrugada e sem qualquer esclarecimento à imprensa.
“Foi apresentada uma emenda por mim. […] E um dos objetivos era a abertura do debate. Não se escondeu nenhuma das posições que estava sendo discutida. Entre idas e voltas, conseguimos alcançar o consenso. […] Resolvemos manter o subsídio atual para a próxima legislatura. […] As assessorias jurídicas foram consultadas. As assessorias políticas foram consultadas. Todos tiveram as devidas cautelas”, discursou Nóbrega.
