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Salário dos vereadores da próxima legislatura não vai ter reajuste, define Câmara de Taboão da Serra

Por Allan dos Reis, no Jardim Helena

R$ 10.021,17. Esse será o salário dos 13 vereadores eleitos nas eleições do dia 2 de outubro deste ano para a legislatura de 2017 a 2020, que poderiam receber até R$ 12.661,13. Esse também é o valor que os atuais vereadores recebem mensalmente. Porém, a negociação para definição do subsídio demorou mais de 10 horas com momentos de radicalismo.

Após exaustiva negociação, vereadores mantém subsídio de R$ 10 mil a próxima legislatura.

Após exaustiva negociação, por unanimidade, vereadores mantém subsídio de R$ 10 mil a próxima legislatura.

O presidente da Câmara, Cido (DEM), apresentou o projeto de lei que fixa os salários com os mesmos valores de hoje. Um outro grupo de vereadores, liderados pelo líder do governo Eduardo Nóbrega (PR), defendia o reajuste para 50% do salário do deputado estadual. Eles defendiam a votação por unanimidade para não sofrerem o desgaste e o outro grupo sair ileso.

Parlamentares saem do plenário para mais uma rodada de reunião que discutiu o salário dos vereadores.

Parlamentares saem do plenário para mais uma rodada de reunião que discutiu o salário dos vereadores.

“E a discussão hoje [ontem] será, qual deveria ser o salário de um vereador? No passado o vereador não ganhava nada”, indagou Cido. Minutos depois, Nóbrega então subiu à tribuna e apresentou sua emenda. Depois disto, foram diversas reuniões na sala de reunião, que a cada instante, volta ainda mais sem acordo. De repente, uma outra proposta, reduzir o número de vereadores para 9 ou no máximo 11.

A redução do número de cadeiras – apesar de ser possível ser contestada na Justiça porque há entendimentos que o prazo findou em outubro de 2015 – mudaria radicalmente as eleições municipais. Então, outros agentes políticos entraram em cena.

Com dois grupos radicalizados, coube ao vereador Marcos Paulo (PPS) articular a votação sem o aumento, mas com aprovação unânime. Conversava com um grupo, depois separadamente com os vereadores. Havia algumas resistencias na oposição Teve até conversas por telefone com o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) e com o principal pré-candidato da oposição, Aprígio (PSD). Foi quando, por volta das 23h, após mais uma reunião, os parlamentares voltaram ao plenário com o acordo selado.

“Hoje foi um dia que se iniciou difícil e a Casa soube lidar. Entendemos que a fixação do subsídio não dá garantias de reeleição para nenhum dos vereadores, mas o legislador precisa ter independência. Foi uma experiência dura, mas saímos fortalecidos”, comemorou Paulinho, como é conhecido.

O secretário de governo, Candido Ribeiro, que acompanhou a sessão desde o início e o secretário de planejamento, Olívio Nóbrega, que chegou à Câmara no final da tarde também participaram das conversas com os parlamentares.

Nóbrega ressaltou o fato da discussão do salário ter sido de forma pública em alusão a antiga legislatura que votou o aumento durante a madrugada e sem qualquer esclarecimento à imprensa.

“Foi apresentada uma emenda por mim. […] E um dos objetivos era a abertura do debate. Não se escondeu nenhuma das posições que estava sendo discutida. Entre idas e voltas, conseguimos alcançar o consenso. […] Resolvemos manter o subsídio atual para a próxima legislatura. […] As assessorias jurídicas foram consultadas. As assessorias políticas foram consultadas. Todos tiveram as devidas cautelas”, discursou Nóbrega.

Ocorreram reuniões também em plenário. Grupo de vereadores de um lado. Outros do outro lado e alguns isolados.

A partir do momento em que a discussão do subsídio entrou em pauta, foram quase 11h horas assim. Reuniões e mais reuniões, dentro e fora do plenário.

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