Por Gilmar Júnior e Allan dos Reis
Uma reunião da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Taboão da Serra na última quarta-feira (dia 10) com o superintendente do Shopping Taboão, Carlos Alcântara, para discutir a construção da alça de acesso sobre a Rodovia Régis Bittencourt, sentido Embu das Artes, enterrou o otimismo dos vereadores. Afinal, foi revelado que nenhum projeto foi apresentado a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e não há prazo para construção.
“Eu não posso te afirmar um prazo [de construção] exatamente agora, porque (deve-se ter as) licenças ambientais e todo um trâmite de aprovação junto a Arteris (concessionária da Rodovia Régis Bittencourt) e a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre)”, respondeu Alcântara.
Em reunião em outubro de 2013, vereadores e shopping chegaram a um acordo de para o cumprimento de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] já assinado e a obra ficaria pronta em dois anos, sendo que em 2014 deveria ser entregue o projeto. O Taboão em Foco anunciou que o primeiro prazo não estava sendo cumprido, fato ignorado pela Câmara e pela Prefeitura.
Porém, em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou via ofício ao prefeito Fernando Fernandes (PSDB) “informações atualizadas acerca do projeto executivo e início das obras de transposição em desnível na BR-116, a cargo do Shopping Taboão”.
Duas semanas depois, o secretário de obras Rogério Balzano, cobrou também via oficio que o centro de compras encaminhasse os “projetos aprovados pela Arteris e ANTT […] para prosseguir com a análise e cumprimento de prazo”. Dois dias depois, ele reenviou o pedido ressaltando que devia explicações ao MPF.
Porém, somente no dia 19 de março, é que o Shopping Taboão entregou no Atende documentos com projeto funcional, estudo preliminar e desvio provisório para execução. Após todo esse trâmite, o Shopping contratou uma empresa de consultoria ambiental para dar prosseguimento nos estudos e apresentar a CETESB.
Se no início do mandato os discursos dos vereadores eram mais contundentes em suas cobranças, a partir deste ano o tom ficou mais conciliador. Com a possível municipalização da rodovia, alguns não vêem mais a necessidade da alça, prevista desde a inauguração do shopping.
“Quando você pensa na rodovia sendo municipalizada, a alça passa não ser tão importante. Porque você poderia ter travessias em vias no São Judas, travessias aqui no Shopping e em vários outros locais. Aí eu tenho o seguinte entendimento: nós poderíamos nesse caso cobrar do Shopping o valor da alça e esse valor ser investido na saúde, educação. No momento que se atravessa, atravessa em nível e (a alça) se tornaria um elefante branco, uma obra que não traria tanto benefício”, diz o presidente Cido (DEM).
Já o vereador Marcos Paulo (PROS) sugeriu que entre uma força burocrática e uma força política, a segunda opção pode ser mais viável. “Temos a deputada (estadual) Analice Fernandes (PSDB), muitos outros vereadores aqui têm deputados estaduais e até federais que podem de alguma forma ajudar para que a coisa tenha uma vontade política”, diz o vereador.
SHOPPING CONTRARIA INFORMAÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO
Na sessão do dia 26 de maio, o líder do governo Eduardo Nóbrega (PR), em tom de desabafo, anunciou em tribuna que havia conversado com representantes do centro comercial e cravou.
“Já está pronto o projeto executivo que culminará com a alça de do Shopping Taboão da Serra. E agora presidente, o que vai dizer o vereador Luiz Lune (PC do B), que subiu aqui [tribuna] para criticar o trabalho feito pela Comissão. O que vão dizer os que anunciam que o Shopping não vai fazer o retorno, sentido Embu. […] Está guardando única e tão somente a licença ambiental, que foi protocolada hoje [dia 26 de maio] um novo pedido a CETESB”, anunciou Nóbrega.
Porém, na reunião, essa informação foi contrariada pelo representante do Shopping, que, indagado se o documento do projeto já havia sido encaminhado e protocolado junto a Cetesb o superintendente respondeu em negativa.
“Ainda não. Eu preciso elaborar toda a documentação, que já foi pedida para a prefeitura, de uso do solo. Essa demanda da Cetesb veio no último comunique-se da Arteris. É um trabalho moroso. Vou te dar um exemplo, tem supermercado que ficou fechado por dois anos por causa de uma árvore. Esse é um trabalho junto ao órgão de meio ambiente para não atropelar o processo”, disse Alcântara. O que em 2 meses acredita juntar toda a documentação para dar encaminhar o projeto à Cetesb.