Adilson Oliveira, no Centro de Taboão da Serra
O candidato a prefeito Stan (PSOL) afirmou que, se eleito, vai dobrar o orçamento municipal para habitação para enfrentar déficit e “o problema de 50% das casas, praticamente, serem precarizadas”, atacar a especulação imobiliária, com medidas como aplicação de imposto mais alto para propriedades sem uso, e governar “com o movimento popular”, sem qualquer repressão a manifestações por moradia para famílias de baixa renda.
O orçamento da secretaria de habitação (inclui meio ambiente) previsto para este ano é de R$ 43,8 milhões. “Dobraríamos, não dá para ficar na miudeza”, disse Stan ao apontar que metade das cerca de 70 mil moradias “está irregular”. “É muita casa com três, quatro, cinco andares. A legalização requer investimento, exige conjunto de ações, para melhorar as condições de higiene do local. Nossa política não é só de construção”, disse.
Ele indicou também que lançará mão de mecanismos que estariam previstos no Plano Diretor (PD) como cobrança de IPTU progressivo de proprietários de imóveis ociosos, desapropriação compulsória de terrenos de interesse social que estejam vazios “por muito tempo” e transferência de áreas ao município como pagamento de dívida ativa. “Nos primeiros 90 dias, o secretário que nomearei fará o levantamento das prioridades”, disse.
Ele disse ainda que vai manter relação “democrática, de diálogo” com movimentos sociais. “No meu governo não tem repressão, sob qualquer pena. Não vamos usar a Guarda Municipal para fazer despejo, absolutamente. O movimento tem que ser tratado como uma questão social, não é bicho, são seres humanos”, declarou Stan, após participar de discussão sobre habitação no último dia 14 em casa de apoiador no centro do município.
CONTRIBUIÇÕES
O encontro reuniu candidatos a vereador da coligação e o líder do MTST (movimento de sem-teto) Guilherme Boulos, convidado a contribuir para o programa de governo do PSOL-PSTU. Além da defesa dos procedimentos previstos no PD, ele disse que uma gestão voltada aos trabalhadores deve evitar despejos ou “monitorar”, com garantia de “moradia digna”, e conceder auxílio-aluguel conforme “as necessidades reais” de famílias.
Boulos disse, porém, que não basta reajustar o benefício, “que os especuladores vão aumentar o aluguel”. “Não haverá política habitacional razoável sem combate direto aos terrenos usados para especular, aos proprietários que têm uma série de imóveis para alugar e fazem da renda meio de vida. Não estou falando de quem aluga laje para comprar o feijão”, afirmou. Ele não deixou de cobrar ainda “mais investimento” em habitação popular.
Apesar das contribuições, Boulos disse que um programa de governo popular “não pode estar pronto”. “Deve estar em construção, no diálogo com a organização dos trabalhadores, diferente do calhamaço do Aprígio [PSB] e do Fernando [Fernandes (PSDB)], que apresentam respostas para absolutamente tudo, porque para eles é papel vazio”, atacou. Stan disse que Boulos deu “contribuição decisiva para organizarmos melhor a cidade”.
