Por Tamara Freitas, da SeCom da PMTS
A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, realiza no dia 18 de maio, a 3ª Conferência Municipal da Cidade. Essa é uma oportunidade de participação aos moradores, construindo um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração de políticas públicas e a avaliação de sua implementação nas questões relativas ao desenvolvimento urbano.
Na ocasião serão discutidas ideias, propostas e soluções para as questões como habitação, saneamento, transporte e mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição identificando a entidade a que pertence o segmento e escolher qual dos eixos temáticos prefere debater no dia da conferência.
Após a realização das etapas municipais, serão realizadas as Conferências Estaduais, que contarão com delegados eleitos em cada município dos estados por meio das suas Conferências Municipais, e debaterão propostas encaminhadas pelos seus municípios a partir do tema nacional. As Conferências Estaduais ainda têm a tarefa de eleger delegados para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília. Serão discutidos temas como Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Por meio dos eixos escolhidos, é que serão produzidas as propostas para encaminhar às Conferências Estadual e Nacional das Cidades e, assim, contribuir para a construção do sistema nacional de desenvolvimento urbano que possibilite mudar nossas cidades.
O credenciamento será realizado no dia da Conferência, a partir das 8h, no CEMUR. Os participantes que não representarem os segmentos poderão ser credenciados como convidados, com direito a voz e sem direito a voto.
