Por Allan dos Reis, da Redação
O anúncio do atraso do salário dos servidores de Embu das Artes que passou do último dia do mês para o quinto dia útil do mês seguinte mostrou que a prefeitura municipal atravessa uma crise financeira sem precedentes. Uma das justificativas seria o atraso no repasse do Fundo de Participação do Município (FPM) que foi categoricamente desmentido pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda.
Após o questionamento de uma internauta [VER AQUI] após o anúncio do atraso dos salários a prefeitura diz: “ informamos que infelizmente, também fomos surpreendidos com o não repasse do Governo Federal – Fundo de Participação dos Municípios, que levou o Prefeito a alterar a data do pagamento dos servidores”, diz parte da resposta.
A reportagem do Taboão em Foco ligou ao Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável pelos repasses, que informou que “não há nenhum tipo de atraso” nos repasses e a data [de depósito] é rigorosamente cumprida”, informou Isamara Caixeta. Ela ainda divulgou uma tabela que mostra a previsão de pagamentos para todo ano de 2013.
Outra justificativa utilizada pelo prefeito Chico Brito é dizer que arrecadação caiu na comparação entre janeiro [R$ 45 milhões] e agosto [R$ 27,8 milhões]. Porém, essa queda na arrecadação acontece todos os anos. Em 2012, a arrecadação entre esses dois meses foi de R$ 42 milhões para R$ 28 milhões. Vale lembrar que no início do ano as receitas com IPTU e IPVA [50% deste valor é do município] é muito maior.
CORTES
A Câmara de Embu das Artes aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a redução do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos servidores livres nomeados que ganham acima de R$ 1,1 mil. O prefeito repetiu que vai recolher “carros em mau estado, evitando manutenção e a economia de 30% com água, luz e telefone, controlando, até mesmo, ligações para celular”, diz.
OUTRO LADO
A reportagem do Taboão em Foco tenta sem sucesso desde o dia 4 de setembro saber quais seriam os repasses que a prefeitura de Embu das Artes alega que o Governo Federal não repassa. A assessoria de imprensa se limita a dizer que está “apurando aqui é se “não houve” ou se apenas houve uma diminuição da arrecadação que atingiu o FPM”.
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O que pode ocorrer é a redução do montante do FPM por conta das desonerações de IPI e outros tributos, mas aí, atinge todas as prefeituras.
Nota da Secretaria de Comunicação.
A Prefeitura de Embu das Artes esclarece:
Não houve falta de repasse do FPM, mas sim uma diminuição. O quadro de evolução da receita corrente líquida do município ao longo desse ano comprova a queda mensal na arrecadação.
Em Janeiro foi arrecadado R$ 44.747.884,35 e no mês de agosto a arrecadação fechou em R$ 27.509.921,83. Os dados são da Secretaria Municipal de Finanças.
A receita corrente líquida é composta por todas as receitas municipais entre as quais se destacam o IPTU,ISS, ITBI, ICMS, FPM, IPVA etc.
A resposta à internauta já foi retificada em nosso site.
Att,
Prefeitura de Embu das Artes