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Vereador Depieri faz balanço de seus dois anos de mandato.

Depieri

Depieri faz balanço sobre o seu mandato

O vereador Dr. Alexandre Depieri (PSB) fez um balanço, no dia 31 de Janeiro, de seus dois anos de mandato. O encontro aconteceu no salão do Santuário Santa Terezinha. Abaixo publicamos na integra o (longo) material encaminhado ao site Taboão em Foco. Confira e faça os seus comentários.

1ª REUNIÃO DE FÉ E CIDADANIA

Vereador Alexandre presta contas de seus dois anos de mandato.

Em concorrido evento realizado no último dia 31 de janeiro no Santuário Santa Terezinha, realizou-se a primeira reunião de Fé e Cidadania no ano de 2011.

Na oportunidade o Vereador Alexandre Depieri prestou contas de suas ações durante os 2 anos de mandato no cargo de Vereador junto a Câmara Municipal de Taboão da Serra, sendo exibida apresentação, cujo resumo segue abaixo, demonstrando as ações das mais diversas naturezas em seu mandato.

Foram divulgados os Projetos de Leis de sua autoria já aprovados e em trâmite na Câmara Municipal, bem como resumo de todas as demais atividades legislativas que lhe competem.

Dessa forma, cumpre o Vereador Dr. Alexandre sua meta de manter a população sempre ciente de suas ações, sendo esta a terceira reunião da espécie que realiza.

APRESENTAÇÃO

A função principal do Vereador é a de fiscalizar o Executivo e legislar no âmbito do Município em benefício da população. A seguir estaremos apresentando algumas das ações que nos foram atribuídas graças ao reconhecimento da população taboanense de nossa atuação.

São ações que, efetivamente, têm total relação com o Município e o interesse de sua população.

Porém, permitimo-nos, de início apresentar uma nossa sugestão que vem encontrando eco e irá beneficiar não só os munícipes taboanenses, como toda a população do Estado e, provavelmente, do País.

Como todos sabem, quando vendemos um veículo, temos que comparecer ao Cartório para o reconhecimento presencial de firma. Somente assim a efetiva transferência do veículo ocorrerá.

Acontece que nem sempre o comprador providencia a transferência e, em razão disso, o vendedor continua “responsável” pelo mesmo, respondendo por multas e até outras consequências mais graves.

Sugerimos que, quando do reconhecimento de firma, o Cartório seja obrigado a informar ao órgão de trânsito a transferência, livrando o vendedor dos incômodos já apontados.

Essa proposta já foi encaminhada através da Ordem dos Advogados do Brasil, por nossa sugestão, ao órgão maior regulamentador das normas de trânsito no País, o DENATRAN.

Após nossa manifestação foi apresentado na Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei que estabelece aquela obrigatoriedade na esfera estadual.

Assim, queremos deixar claro que, quando estamos atentos às necessidades da população, as fronteiras do Município não são limites para nossas ações.

DR. GABRIEL CHALITA

Colaboramos na campanha para Deputado Federal apoiando além da Dra. Rosiane Farias, o Dr. Gabriel Chalita, que se elegeu para a Câmara Federal com expressiva votação. Com isso abrimos importante canal para o encaminhamento de assuntos de interesse da Cidade.

A proposta a que nos referimos anteriormente referente à transferência de veículos já foi entregue ao Dr. Chalita para encaminhamento na esfera federal.

Passamos agora a relatar propostas efetivas na área do Município:

PROJETOS DE LEIS

  • Proibição do fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas e seus derivados nos estabelecimentos de ensino mantidos pela Administração Municipal.

A exemplo do que ocorre nas festas promovidas no Santuário Santa Terezinha, por sábia determinação de seu reitor Monsenhor Aguinaldo, visou o Projeto proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos Estabelecimentos de Ensino do Município quando da realização de suas festas, especialmente as juninas. O Projeto que foi apresentado em parceria com o Vereador Paulo Felix, por sua solicitação, foi aprovado e se transformou na Lei nº 1.919, DE 22/10/2009. Institui o acompanhamento de um profissional da saúde sendo este enfermeiro ou técnico em enfermagem presente em todas as atividades em grupo voltadas para os idosos proporcionadas pelo Governo Municipal.Como se sabe as atividades por parte de pessoas da terceira idade necessitam de especial atenção. Nesse sentido propusemos esta Lei que foi aprovada e promulgada sob o nº 1951 em 26/03/2010

  • Declara Feriado Municipal o dia 1º de Outubro – Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Como justa homenagem à nossa Padroeira propusemos que o Dia 1º de outubro fosse considerado feriado municipal. A lei foi aprovada atribuindo à data a condição de ponto facultativo sob o nº 1917 em 17 de setembro de 2009. Na ocasião oportuna estaremos apresentando novamente o projeto visando a fixação do feriado municipal Dispõe sobre a delimitação de imóveis com obstáculos representados por correntes ou similares. Em muitos locais do município existem áreas demarcadas por correntes sem a devida sinalização e outros cuidados que visem evitar acidentes. Nesse sentido apresentamos esta Lei que foi aprovada e aguarda promulgação pelo Executivo. Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete em língua brasileira de sinais em eventos oficiais promovidos pelos Poderes Municipais. Todos sabem das dificuldades enfrentadas pelos deficientes auditivos no que se refere ao acompanhamento de eventos onde não há a presença de pessoas habilitadas no uso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Visando minimizar essa situação de exclusão apresentamos o Projeto acima que foi aprovado e aguarda a promulgação pelo Executivo.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação pelos servidores municipais ao Conselho Tutelar de casos de violência contra a criança e o adolescente

Muitas vezes menores vítimas de maus tratos das mais diversas espécies são atendidos em órgãos da administração pública sem que qualquer providências seja adotada no sentido de se apurar os responsáveis. A Lei pretende que todos os servidores públicos que atendam a menores nessa situação comuniquem o fato ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelas Unidades de Saúde dos métodos contraceptivos naturais

Além dos métodos contraceptivos de uso frequente hoje em dia, existem alternativas que não causam qualquer prejuízo por serem absolutamente naturais. Pretende-se com o projeto que já foi aprovado e aguarda promulgação pelo Executivo que estes métodos sejam divulgados nas Unidades de Saúde para que sejam de conhecimento de todos e evitem a utilização de outros não tão seguros e éticos.

  • Institui o Programa Municipal de coleta, reciclagem e distribuição de óleos de todas as espécies, nos estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais.

É uma questão complicada a destinação dos óleos usados dos mais diversos tipos, em especial o comestível sem que se cause transtorno ao meio ambiente e inconvenientes a terceiros. Alguns projetos existem que proporcionam a coleta daquele material para reaproveitamento. O projeto pretende implantar no Município um programa que vise a coleta e destinação daqueles produtos e seu encaminhamento para reciclagem. Esse projeto foi por nós apresentado em conjunto com o Vereador José Luiz Eloi e aprovado, aguardando promulgação pelo Executivo.

Os projetos que mencionamos até agora foram aprovados. Além daqueles temos alguns outros tramitando pela Câmara, a saber:

  • Proíbe a  divulgação  em  locais  externos  dos    estabelecimentos   comerciais   de  dizeres que induzam  ao  consumo de álcool, tabaco e seus derivados.

Visa a medida impedir a propaganda externa nos estabelecimentos comerciais de bebidas alcoólicas, cigarro e seus derivados no sentido de inibir o uso daquelas substâncias que tanto mal causam a todos.

  • Cria casas-abrigos para  mulheres  e  respectivos  dependentes em situação de violência doméstica e    familiar.

Pretende-se com o projeto a criação de locais adequados para o alojamento de mulheres e dependentes submetidos a atos de violência doméstica. É sabido que muitos casos não são relatados e levados à frente pelas vítimas por não terem para onde se dirigir caso adote medidas mais sérias. Estas casa abrigariam a família até a obtenção de solução mais adequada.

  • Regulamenta o plantio de árvores nas vias públicas.

Atualmente nas vias públicas as árvores são plantadas em ambos os lados da via, causando muitas vezes transtornos em razão de, com seu crescimento, atingirem a rede elétrica. A proposta estabelece que o plantio deverá ocorrer somente no lado da via onde não exista rede elétrica. As árvores já existentes seriam substituídas, com o tempo, quando necessário, atendendo as determinações da Lei.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de sanitários químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas situações que especifica.

Quando da realização de eventos públicos são disponibilizados sanitários químicos para o atendimento da população. A mesma providência não é adotada para o atendimento de pessoas com deficiência de mobilidade. O projeto pretende que o Poder Público também os atenda nessas ocasiões. Institui no âmbito do Município a obrigatoriedade do uso de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado.Visa o projeto contribuir com a preservação do meio ambiente, impondo aos poderes públicos municipais a utilização de papel reciclado na confecção de seu material de escritório. Trata-se de medida efetiva e conscientizadora da necessidade da preservação ambiental.

  • Estabelece plano de conscientização sobre a reciclagem de resíduos sólidos nos estabelecimentos de ensino municipais.

Também no sentido de preservação ambiental o projeto pretende que se estabeleça nas escolas municipais práticas que visem conscientizar as crianças sobre a importância da reciclagem de resíduos sólidos. É uma medida que, com o tempo, irá induzir a comunidade à prática da reciclagem de forma sistemática, com benefícios diversos.

INDICAÇÕES

São propostas apresentadas pelo Vereador indicando a quem de direito a execução de obras e serviços de interesse da comunidade.

Apresentamos até hoje mais de 500 (quinhentas) indicações, referindo-se, dentre outros assuntos a:

•          Retorno da mão dupla de direção na Av. Armando Andrade.

•          Mão única na Rua Caetano Barrela, facilitando a travessia de pedestres.

•          Implantação de sinalização em paradas de coletivos.

•          Manutenção de vias públicas.

•          Limpeza de ruas, avenidas, praças e terrenos particulares.

•          Poda e corte em árvores que causem transtornos ou riscos à população.

•          Retirada de entulho em vias públicas ou áreas particulares.

•          Iluminação em vias públicas.

•          Implantação de sinalização viária.

REQUERIMENTOS

São propostas que visam obter informações sobre os mais diversos assuntos de interesse público junto aos órgãos oficiais ou entidades particulares.

Além disso, prestam-se a apresentação de solicitações de homenagens das mais diversas espécies como votos de louvor, votos de pesar e cumprimentos por datas comemorativas.

Apresentamos e tivemos aprovados nesse nosso mandato 195 (cento e noventa e cinco) requerimentos versando sobre os mais diversos assuntos dentre os já mencionados anteriormente.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

São propostas que visam atender a assuntos de natureza geral do Município, porém sem necessidade de sanção pelo Executivo.

Apresentamos e tivemos aprovados dois Decretos Legislativos a saber:

•          Concessão de título de cidadão taboanense ao Dr. Wilson Freua, pelos bons serviços prestados na área de saúde no Município

•          Concessão de título de cidadão taboanense ao Monsenhor Aguinaldo de Carvalho, pelos bons serviços prestados ao Município em todos os setores, especialmente na área social

MEDALHA 19 DE FEVEREIRO

A Medalha 19 de Fevereiro é outorgada no Município para pessoas que se destacam nos mais diversos setores. Receberam as medalhas por nossa indicação:

•          Dª. LEONOR LACHI

•          MONS. AGUINALDO DE CARVALHO

•          PE. CÉSAR SILVA ROSSI

•          NILSON DE ALMEIDA OLIVEIRA

Neste ano estamos indicando para receber a medalha:

•                      MARIA SALVINA DE OLIVEIRA, 75 anos, residente em Taboão da Serra a 29 anos, fundadora e participante ativa da Comunidade da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no Jardim das Margaridas, com importantes ações na obtenção de melhorias na infraestrutura urbana no bairro e relevante atividade na área social.

NA RELAÇÃO PODER PÚBLICO X SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA

Agimos junto a diversos órgãos públicos e particulares em especial junto a Prefeitura Municipal no sentido de obter colaboração para ações dos mais diversos segmentos do Santuário no desempenho de suas atuações rotineiras e eventuais como:

•          Obtenção de ônibus para atividades diversas.

•          Segurança para eventos do Santuário.

•          Apoio na área de saúde em eventos.

•          Apoio estratégico em eventos com a cessão de palco, sanitários químicos, etc.

•          Apoio externo na confecção dos tapetes e na procissão de Corpus Christi.

•          Apoio logístico na saída e chegada da Romaria a Aparecida.

•          Amplo apoio na apresentação da Paixão de Cristo.

•          Liberação do CEMUR para a realização de retiros e outros eventos.

Não citaremos por razão de tempo e para não se tornar cansativo, o grande número de atendimentos efetuados em nosso Gabinete, de pessoas das mais diversas origens e classes sociais nos variados setores em demandas de todas as espécies.

O que demonstramos está absolutamente dentro de nossa proposta de atendimento à população em geral e, em especial, ao segmento católico vinculado ao Santuário Santa Terezinha. Assim colocamos à análise da população a nossa ação parlamentar e colocamo-nos a disposição para o encaminhamento daquilo que for de interesse público através do nosso e-mail: dr.alexandredepieri@uol.com.br ou  em nosso Gabinete na Câmara Municipal: Av. Dr. José Maciel, 517 – J. Maria Rosa – CEP. 06763-270 – Fones: 4788-9317/9318

One Response

  1. o vereador esqueceu de falar que votou no aumento entre80 e500% para o povo de taboao e eu não vou esquecer,lembrando que o que fez ate agora parece pouco produscent quanto aos resultados praticos,por exemplo se uma mulher for ameaçada qual o endereço do abrigo que ela deve recorrer,,e que tambem não fez mais que obrigação pois ganha bem para tanto,, explica vereador estamos esperando nesta coluna abaixo

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