A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 27, o requerimento que encerra a comissão especial criada pelos vereadores para acompanhar o processo de revisão – feito pela prefeitura municipal – do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A comissão era composta pelos vereadores Natal (PP), Carlos Andrade (PV), Alexandre Depieri (PSB), Cido (DEM) e Paulo Félix (PSDB).
A medida foi alvo de críticas. Para os representantes da sociedade civil que exigem o cancelamento da correção da Planta Genérica de Valores (PGV) – principal responsável pelo aumento do imposto– o fim da comissão prejudica a população. A advogada Dra. Júlia Collet, uma das coordenadoras do movimento popular, afirma que os vereadores não responderam a nenhuma solicitação dos moradores.
“Essa comissão não mostrou trabalho nenhum. Fez uma única reunião com a população e não trouxe nada de concreto. Todas as nossas reivindicações, inclusive de como é que foi licitada a empresa para fazer a planta genérica de valores, eles simplesmente não responderam. Eles foram totalmente inoperantes”, critica Julia.
Já o vereador e presidente da comissão, vereador Natal (PP), discorda da opinião da advogada. Para ele, a comissão fez muito bem o trabalho a que se propôs.
“A comissão se reuniu e foi em busca de todas as reivindicações que a sociedade fez e está concluindo passo a passo”, garante Natal. “Os problemas com o IPTU estão sendo resolvidos e você pode acompanhar no Diário Oficial do Município”, complementa o vereador.
Mesmo com o fim da comissão, os moradores afirmam que vão continuar colhendo assinaturas para entrar com uma lei popular para cancelar a correção do IPTU deste ano.
Por Allan dos Reis
Foto: Arquivo TF
0 comentário em “Vereadores encerram comissão que acompanhava revisão do IPTU”
Vereadores : concluido com sucesso; lesados do IPTU abusivo : começando do fracasso
O sr. Natal está com a razão. A ‘comissão parlamentar de … acompanhamento’ se destinava a lançar uma nuvem de fumaça cor de rosa sobre o ‘IPTU monstro’ que se abateu como uma pandemia sobre nossos bolsos. Pósexigiram do sr. prefeito, as explicações todas que não julgaram prénecessárias para aprovar o King Kong fiscal. Até setembro deve estar tudo na Câmara, é só aguardar!
O movimento dos moradores perdeu a primeira batalha (e a mais importante naquele momento) que era demonstrar à meritíssima Promotoria de TS que IPTU de 100% não é colírio por qualquer ângulo que se veja, contrariando inclusive nossa heróica Constituição Nacional q determina q se analise a capacidade econômica da comunidade antes de lançar a motosserra na planta de valores que coincidiria com os seus [dela] recursos.
Se a municipalidade recolhe com imposto mais do que é permitido por lei (inclusive o Estatuto das Cidades que gerou o Plano Diretor ‘Par-ti-ci-pa-ti-vo’ de TS estabelece regras que devem ser cumpridas e, neste caso, pelo menos as que poderiam amenizar a situação de nossos bolsos foram solenemente atropeladas), está transferindo renda endevidamente. É coisa para uma ação civil pública e, se for (foi, fosse, seria, será) uma denúncia, melhor se fosse entregue pelas mãos de órgãos do porte da Associação dos Engenheiros de TS, da Associação dos Advogados de TS ou mesmo do PROCON, caso concordassem em nos ajudar a segurar esta batata quente tributária.
Mas agora já foi. Só nos resta fechar os portos, cuidar dos feridos e reorganizar a administração.
José Sudaia Filho
(blogdosudaia.blogger.com.br)
Caro Sudaia,
Não desanime nunca, pois a turma do IPTU não está desanimada, muito pelo contrário, estamos cada vez mais unidos e fortes, e a população cada vez mais indignada, pois a revisão, em muitos casos tem caráter de punição e ao invés do IPTU diminuir, está aumentando. A Lei de Iniciativa popular está caminhando bem e em breve teremos novidades. Quanto à Comissão formada por Vereadores da Câmara, tendo como seu presidente o Vereador Natal, desde o início percebemos que a iniciativa estava fadada ao insucesso e nada mais era do que uma outra cortina de fumaça, vez que todas as reivindicações que a população fez para essa Comissão em momento algum foram respondidas, em especial a da contratação da Empresa Guilherme Martins. Agora, a Comissão de Vereadores que nada acompanhou se desfaz, justamente no momento em que os carnes de revisão começaram a ser enviados pelo correio sem qualquer laudo.Ora, se a Câmara Municipal estivesse preocupada com a população, certamente estaria fiscalizando o Executivo, e isso não ocorre. Portanto, se é criada uma Comissão para não dar qualquer resposta, nada acompanhar demonstrando total inoperância, então a pergunta óbvia é “Prá que comissão?”
A população está reagindo e nossa luta continua.
Abraços
Júlia
Faço minhas as palavras de Che Guevara:
“Os poderosos poderam arrancar uma, duas, três flores, mas nunca impediram a primavera!”
Se os nossos vereadores não souberam gerir o poder a eles delegados por vaidade, arrogância, e outros podres vicios, cabe ao povo tomar as rédias da situação, tomar o poder que é seu direito e agir conforme o certo, o justo e o ético, pois estará indo de encontro ao bem popular. Povo Taboanense, erga se e exerça seu poder de decisão. Não permita que as arbitrariedades e absurdos prossigam nesta cidade. Basta!!!! O IPTU é apenas uma das varias coisas mal feitas. Ou a gente se livra deles, ou eles acabam se livrando de nós!