Por Williana Lascaleia, da Redação
Na quarta-feira, dia 25, o IPEA divulgou na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados o resultado da pesquisa “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. A pesquisa afirma que a lei Maria da Penha, que completou 7 anos recentemente, não reduziu as taxas anuais de mortalidade feminina.
“Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei”, diz a pesquisa.
Dos crimes praticados contra a mulher 40% são cometidos por seus parceiros íntimos. A pesquisa ainda diz que entre 2001 e 2011 ocorreram cerca de 50 mil mortes, sendo 5 mil por ano, onde grande parte destas mortes aconteceu dentro do próprio domicilio da vitima. A região mais violenta é o Nordeste, com 6,9 mortes, e a menos violenta é o Sul com 5,08 mortes para uma base 100 mil mulheres.
A pesquisa foi coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia.
PRINCIPAIS RESULTADOS
A cada hora e meia uma mulher morre violentamente. O estado com maior taxa de morte é o Espírito Santo e o menor Piauí. Mulheres jovens, de 20 a 30 anos, são as principais vítimas e 61% delas são negras.
A maior parte das vitimas possuem baixa escolaridade. 36% dos crimes aconteceram nos finais de semana, sendo 29% no domicilio.
A pesquisa conclui que é alto o índice de violência contra a mulher em todo o país e apóia a alteração do código penal que insere estes crimes, contra as mulheres, como uma qualificadora do crime de homicídio.
TABOÃO DA SERRA
No mês de agosto, a cidade comemorou os 7 anos da Lei Maria da Penha com uma caminhada ecológica no Parque das Hortênsias que contou com a presença da Promotoria de Justiça Gabriela Mansur que afirmou que o evento era para unir esforços para a realização e os efeitos da lei.
“É a conscientização e a sensibilização da sociedade para os direitos da mulher, uma união de esforços e conjuntos. Prefeitura, Ministério Publico, Poder Judiciário, Assistência Social caminhando juntos para a realização dos efeitos da Lei Maria da Penha”, diz Gabriela.
A promotora orienta que as mulheres procurem orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Ministério Público, na Delegacia da Mulher ou no Poder Judiciário para denunciar e ser orientada judicialmente.
Não foram divulgados dados por município.
