Por Gilmar Júnior, direto da redação
A Secretaria da Fazenda vai devolver pouco mais de R$ 25 milhões a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2014 no estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e beneficia os proprietários que pagaram o imposto antes do crime ocorrer. O primeiro lote será liberado nesta quarta, 4. No ano passado, a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) registrou 221.044 roubos e furtos em todo o estado. Em Taboão da Serra houve o registro de 1.514 ocorrências.
O reembolso é automático, pois os sistemas da SSP e do Detran-SP estão integrados ao da Fazenda. Portanto, não é necessária nenhuma solicitação por parte do contribuinte que tiver direito. No total serão creditadas diferenças relativas a 69.837 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril.
Em situação em que o dono do veículo tiver sido assaltado em fevereiro com o IPVA já quitado em seu valor integral, ele terá o direito de solicitar o valor equivalente do mês de março até dezembro. Mas para tanto, o proprietário deve ter em mãos o boletim de ocorrência. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo, a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda.
Ocorrência – Data da Liberação
1º trimestre de 2014 – 04/03/2015
2º trimestre de 2014 – 18/03/2015
3º trimestre de 2014 – 01/04/2015
4º trimestre de 2014 – 15/04/2015
