Nem mesmo as novas regras aprovadas na última sexta-feira, que aumenta o desconto para 30% para todos os contribuintes e em 50% para as residências localizadas nas zonas de centralidade, foram capazes de dissipar o movimento que exige o cancelamento imediato da correção da PGV.
O Líder do Governo, Paulo Félix (PSDB), continua taxativo e afirma que não haverá revogação da lei e que as injustiças serão corrigidas através dos pedidos de revisão.
“A lei não pode ser revogada porque constitucionalmente a lei segue o princípio da anterioridade. Se nós revogarmos a lei do Iptu esse ano, nós não podemos votar outra lei do Iptu para vigorar no mesmo ano. Por isso a lei não vai ser revogada. Isso é taxativo. E o instrumento que nós estamos possibilitando é a revisão. Todo cidadão e todo contribuinte taboanense têm o direito de solicitar a revisão e a prefeitura vai dar a resposta no prazo mais rápido possível”, explicou Félix.
No final da sessão, os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial composta pelos vereadores Natal (PP), que vai presidir a comissão, Carlos Andrade (PV), Alexandre Depieri (PSB), Cido (DEM) e Paulo Félix (PSDB) para acompanhar o processo de revisão do imposto.
SEM RUMO
É assim que estão os 13 vereadores de Taboão da Serra. Eles sabem que não será com discursos vazios que a população vai amenizar as críticas. Por isso, os parlamentares evitaram usar a tribuna.
Mesmo assim tiveram que ouvir diversas ofensas. Acusações. Gestos Obscenos. Tudo isso calados. Desacreditados. E ao som das vaias.
O Líder do Governo, Paulo Félix (PSDB), foi um dos poucos a falar e foi vaiado quando afirmou que “nós [vereadores] vamos acompanhar atentamente o processo de revisão”.
Após a sessão foram para uma reunião interna. Ficaram trancados por cerca de uma hora.
É bom que tenham arrumado uma bela solução para informar aos contribuintes na reunião que acontece na noite desta quinta-feira, dia 11, na Câmara Municipal.
O povo estará lá. Cobrando. Pedindo a revogação.
Por Allan dos Reis
