Da redação do Taboão em Foco
O vereador e presidente da Câmara de Embu das Artes, Ney Santos (PSC), conseguiu na noite da última terça-feira (2) obter uma liminar junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) até o fim do processo que aponta uma suposta compra de votos nas eleições de 2012. No último dia 23 de fevereiro Ney Santos foi cassado pelo mesmo TRE, que chegou a notificar a Câmara Municipal para que se afastasse do cargo.
A reportagem do Taboão em Foco já havia conversado com o chefe de comunicação da Câmara de Embu das Artes, Genildo Rocha, que explicou que o presidente “recorreria da da decisão em instâncias superiores enquanto tentaria uma liminar para se manter no cargo”. Ele completou que neste processo o vereador pode perder o mandato, “mas não gera inelegibilidade”. O que dá chances do vereador se candidatar ao próximo pleito à Prefeitura
De acordo com o relator, juiz André Lemos Jorge, o político fez uso de evento beneficente promovido pela Ong Vida Feliz para conseguir votos.“Não restaram dúvidas de que o então candidato se valeu de evento beneficente promovido pela Organização Não Governamental Vida Feliz para angariar votos no município, em 2012, quando foram oferecidos serviços de atendimento médico, odontológico e estético à população. Santos constava em panfletos e faixas, vinculando seu nome à realização do evento”, diz.
A Lei das eleições (9.504/97), em seu Art. 41-A, diz que “constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil UFIR, e cassação do registro ou do diploma (…)”.
Caso seja mantida a cassação, a decisão pode interferir diretamente em sua pré-candidatura a prefeito de Embu das Artes porque a compra de votos pode gerar inelegibilidade por oito anos.
Ney Santos culpa o PT
O parlamentar do PSC fez questão de comunicar, por meio do Facebook, que a denúncia que originou o processo é fruto de um suposto ódio do PT (Partido dos Trabalhadores) ao político. “Quero informar à população que na tarde desta terça feira dia 23/02/2016 foi julgado pelo TRE denuncia feita pelo PT, de que meu apoio à ONG Vida Feliz foi utilizado eleitoralmente. O Tribunal acolheu em partes a denúncia, mas manteve meus direitos políticos. Ao contrário do candidato do grupo político que me acusa. A decisão ainda não é final e cabe recurso”, publicou.
O vereador que no ano de 2013 já havia sido cassado neste mesmo processo e deixou o mandato por alguns meses, mas reassumiu após a concessão de uma liminar, creditou a sua situação ao PT, que segundo ele é o responsável pela articulação da denúncia. “Infelizmente esta é a forma do PT fazer política. Enquanto eles são processados e presos por roubar dinheiro do povo, nós somos atacados por ajudar quem tanto precisa e merece. Quero dizer que não me envergonho em nada do que me acusam. Pelo contrário, sinto orgulho de ser um canal de bênçãos para os mais necessitados”, disparou o presidente da Câmara.
