A câmara municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 25, o projeto de lei que cria o novo estatuto do magistério e o plano de carreira dos funcionários da educação. O projeto – de autoria do executivo municipal – vinha sendo discutido desde o primeiro semestre de 2009. Uma comissão formada por professores e diretores de escolas também acompanhou e contribuiu na elaboração do novo estatuto. Porém, o projeto recebeu críticas dos professores que foram à câmara – com nariz de palhaço – acompanhar a votação. Houve muitas vaias e muito barulho dos apitos.
A votação ocorreu sob um grande clima de desconfiança já que até o fim da tarde ainda tinha gente revisando o texto. Alguns minutos depois das 19 horas um funcionário da prefeitura, com o projeto final embaixo dos braços, entrou na sala dos vereadores sem chamar muita atenção. “Como a comissão não teve tempo de se comunicar com o conjunto do funcionalismo houve uma incompreensão do que foi votado. Mas os esclarecimentos feitos pelos vereadores acalmaram e tranqüilizaram a grande maioria”, afirmou o líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB).
Félix afirma que neste estatuto há regras claras para a progressão “vertical e horizontal” no magistério e que o piso dos professores passa a incorporar algumas gratificações que a categoria tinha.
“Hoje as regras estão claras. Houve um debate muito grande e alguns pontos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas foram alterados para garantir direitos fundamentais do magistério. O piso salarial agora é de R$ 1.356 para quem ingressar hoje”, afirma Félix.
Porém, os professores ressaltam que o novo piso na verdade é a incorporação ao salário de alguns benefícios que a categoria tinha.
O professor Artur Ribeiro, que participou da comissão dos funcionários, ressaltou que o novo estatuto vem para corrigir uma defasagem do antigo estatuto [que era de 1.986]. “Um decreto do Governo Federal baixado em 2.009 determinou as características da construção do documento. Com base nele a gente reorganizou e reconstruiu o estatuto do magistério e o plano de carreira do município”, disse Ribeiro.
Mas foi o comentário do vereador Wagner Eckstein (PT) que resumiu muito bem o sentimento de todos. “Ele [estatuto] não é o que eu gostaria de fazer, não é o da categoria, não é o que a comissão [de educação] gostaria de ter e não é o plano de governo”, diz.
O site Taboão em Foco tentou ouvir a opinião da presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Taboão da Serra, Sandra Cristina, que representa os funcionários do magistério e se posicionou durante toda a sessão contra o projeto. “Eu prefiro não falar. Arruma outro para falar”, se esquivou Sandra.
Nota: O novo estatuto deve ser publicado neste final de semana.
Por Allan dos Reis
0 comentário em “Câmara aprova novo estatuto do magistério. Professores protestam”
Quero parabenizar o site por ter ouvido várias fontes para a reportagem. Quero dizer tambem, que a linguagem deste é menos situacionista . Eu não sou professor, trabalho no setor operacional, mas fiquei preocupado, pois, os princípios do plano de carreira dos professores é muito genérico nos direitos e muito objetivo nos deveres etc…. A avaliação de desempenho não pode ser feita por gestor livre nomeado como foi aprovado. Imaginem lá na usina (almocharifado central) com encarregados despreparados, mal treinados; lá muitos têm dificuldades de lhe dar com a diversidade de trabalhadores. Dá até medo do que vem no novo Estatuto Geral dos Funcionários!!.