A Câmara Municipal de Taboão da Serra vai devolver os 14 veículos, sendo 13 Prisma 1.4 e um Vectra Elite, que foram alugados para uso exclusivo dos vereadores do município com um custo anual de R$ 434 mil por ano, conforme revelou reportagem do site Taboão em Foco. A maior parte desses veículos estão no estacionamento do prédio do poder legislativo e dependiam apenas de um documento para ser entregues aos parlamentares.
A repercussão negativa em torno dos valores e o fato do contrato de aluguel aparecer sob suspeita no relatório da polícia civil que investiga as irregularidades da dívida ativa do município, divulgado no último final de semana, assustaram os vereadores que agora são unânimes ao afirmar “não queremos esses carros”
Para o vereador Paulo Félix (PSDB), que exerce o seu sexto mandato, não “há clima” para ficar com os carros e por isso eles devem ser devolvidos.
“É uma opinião unânime da Comissão Especial de Inquérito de que os carros devem ser devolvidos. É uma posição clara e o presidente [Macário] vai tomar as medidas para fazer a devolução dos veículos”, diz Félix.
Para o presidente da câmara, José Macário (PT), a devolução só está sendo feita porque a empresa não cumpriu o contrato e entregou os carros dentro do prazo.
“Vamos suspender o contrato porque a empresa [J. S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda] que ganhou a licitação não cumpriu o prazo. (…) Não fizemos nada ilegal. Fizemos tudo dentro do rigor da lei. Não tem nada imoral e nada ilegal”, afirma Macário.
E complementa. “Vocês [imprensa] também deveriam saber quanto gasta com manutenção, com peças, com seguro e daí por diante. Então a gente optou por alugar porque o carro novo não vai dar problema. E se você pegar todos os custos que se gastava anualmente aqui na câmara com a frota própria não dá diferença do valor do contrato [de aluguel] atual”, completou o presidente, que não soube especificar os valores dos custos de manutenção da frota antiga.
Com o cancelamento do contrato, os parlamentares vão continuar utilizando os seus veículos pelo menos até o fim do recesso parlamentar que acontece no mês de julho.
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CONFIRA A ENTREVISTA COLETIVA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA JOSÉ MACÁRIO (PT)
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Presidente [Macário] por que a câmara vai devolver os automóveis?
– Nós vamos suspender o contrato porque a empresa que ganhou a licitação não cumpriu dentro do prazo. Nós até excedemos no prazo, mas mesmo assim eles não conseguiram cumprir o tempo previsto e já está com 19 dias de atraso. [Eles] não entregaram os carros por completo.
A suspensão tem alguma relação com o fato de o aluguel dos carros aparecer no relatório da Polícia Civil?
– Não. Não fizemos nada ilegal. Fizemos tudo dentro do rigor da lei. Não tem nada imoral e nada ilegal. O fato da gente está rescindindo o contrato é justamente por conta da empresa que ganhou a licitação não cumpriu o prazo devido.
Então a câmara vai alugar novos carros?
– Ou vamos alugar ou vamos comprar novos carros. [Mas só] Futuramente.
Por que não agora, vereador?
– Qualquer tipo de atitude que eu tomar de agora para frente, se eu for alugar, por exemplo, eu vou ter que abrir outra licitação. Se eu for comprar também, vou ter que abrir outra licitação. Então não é agora. A licitação demora no mínimo 30 dias para ser preparada e depois publicar o edital.
Muito se falou do valor do aluguel sair mais caro ou o mesmo preço que comprar esses veículos. Por que a escolha do aluguel?
– Vocês [imprensa] que são da cidade conheciam a frota que tinha a câmara de Taboão da Serra. Vocês também deveriam saber quanto gasta com manutenção, com peças, e daí por diante, com seguro. Então a gente optou por alugar porque o carro novo não vai dar problema. E se você pegar todos os custos que se gastava anualmente aqui na câmara com a frota própria não dá diferença do valor do contrato atual.
Qual era esse custo?
– Eu não tenho precisamente o valor, mas eu diria para vocês que não fica muito diferente do preço dos carros que estão sendo locados.
Se a frota tivesse sido entregue na totalidade o contrato permanecia?
– Permanecia com certeza. O contrato seria mantido. Até porque, repito, nós fizemos tudo dentro da legalidade. Se a empresa tivesse entregado o carro dentro do prazo com certeza o contrato continuaria. Não vejo porque cancelar o contrato.
Por Allan dos Reis
