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Vereadores mudam o Plano Diretor e prejudicam a construção de moradias populares

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Integrantes do movimento de moradia criticam mudança de zoneamento na região do Jardim Helena.

Os vereadores de Taboão da Serra pegaram carona num projeto enviado pelo executivo municipal e fizeram uma série de mudanças pontuais no Plano Diretor do município em benefício de grandes construtoras. A principal alteração aprovada foi a mudança do zoneamento de uma área de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) na região do Jardim Helena. Agora o local, que abriga disputado terreno de 80 mil m² – já ocupado pelo MTST em três ocasiões – passa a ser uma ZM (Zona Mista). O terreno chegou a ser desapropriado pela prefeitura para construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida, mas o decreto foi revogado em julho deste ano, como mostrou reportagem [AQUI] do TABOÃO EM FOCO.

As emendas, que ainda podem ser vetadas pelo prefeito Dr. Evilásio Farias (PSB), foram propostas pelos vereadores Macário (PT) e Valdevan Noventa (PDT), que sequer defenderam publicamente porque desejavam essas mudanças, tira a obrigação do dono do terreno de dar algum tipo de contrapartida com moradias populares. Os vereadores Cido (DEM), Paulo Félix (PSDB) , Ronaldo Onishi (PSB) e Wagner Eckstein (PT) foram os únicos que votaram contra essas mudanças. Após aprovada as emendas, Onishi votou a favor da lei do executivo, em que acabou tendo três das quatro emendas propostas por Macário e Noventa.

Com 80 mil m², área no Jardim Helena não precisa mais ter moradias populares.
Com 80 mil m², área no Jardim Helena não precisa mais ter moradias populares.

Pegos de surpresa, integrantes do movimento de moradia como Pastoral da Moradia, Família Feliz e do Jardim Helena foram até a câmara protestar contra essa alteração.

“Querem pegar o ‘filé mignon’ e dar para as construtoras. E para os pobres, só topo de morro”, criticou Eliberto Oliveira Cabral, da Pastoral da Moradia, sobre a proposta da câmara de tornar uma área no Parque Laguna como ZEIS para compensar.


O site TABOÃO EM FOCO procurou a secretária de habitação do município, Edna Maciel, que diz ser “a favor da permanência das ZEIS”. Através da Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, diz que não vai se posicionar em relação às emendas feitas pela Câmara Municipal porque compete à Secretaria de Assuntos Jurídicos realizar esta análise.

Ex-secretária de habitação de Taboão da Serra, Angela Amaral, criticou a votação da câmara. (Foto: Divulgação / Arquivo)
Ex-secretária de habitação de Taboão da Serra, Angela Amaral, criticou a votação da câmara. (Foto: Divulgação / Arquivo)

EX-SECRETÁRIA DIZ: “TEM QUE TER AUDIÊNCIA PÚBLICA”

A ex-secretária de habitação, Ângela Amaral, conversou por telefone com a nossa reportagem e fez uma série de críticas a mudança de zoneamento e alertou: “Eu acho que tem que ter audiência pública. É lastimável”, disse. E ressaltou. “Todas as mudanças pontuais em São Paulo a Justiça cancelou”, completou.

Ela também lembrou que aquela área é importante para atender a demanda da população da cidade porque no local já há infra-estrutura adequada. E desabafou mais uma vez. “O povo vai morar longe porque nos lugares bons o pobre não pode morar”, diz.

PAINEL ‘SUSPEITO’

Na votação da segunda emenda, o placar eletrônico marcava 5 a 5 quando misteriosamente ‘deu pau’. Fato que obrigou os vereadores a votarem novamente depois de muita conversa na sala de reunião. Como era de se esperar, o placar mudou para 9 a 4 nesta votação e as emendas três e quatro teve apenas os votos contrários dos vereadores Cido (DEM), Paulo Félix (PMDB) e Wagner Eckstein (PT).

Mudança proposta pela dupla Macário e Noventa beneficia empreiteiras e prejudica a construção de moradias populares.
Mudança proposta pela dupla Macário e Noventa beneficia construtoras e prejudica a construção de moradias populares.

Por Allan dos Reis

* Post alterado às 22h55 para informar que o vereador Ronaldo Onishi também votou contra a alteração do zoneamento na região do Jardim Helena.

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