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Conam diz que alertou a prefeitura sobre o aumento “brutal” do IPTU de 2010

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Iptu gerou uma série de protestos no município. (Foto: Arquivo)

Durante o depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI) na manhã desta segunda-feira, dia 13, o do diretor da empresa Conam, Walter Penninck Caetano, disse que alertou ao prefeito Dr. Evilásio Farias (PSB) e ao Secretário da Fazenda, Maruzan Corado, sobre os efeitos que a correção da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada por unanimidade na câmara no dia 1º de Dezembro de 2009, faria nos impostos dos contribuintes da cidade.

“Foi avisado [a administração municipal] que o aumento era brutal. E a gente sabe que um aumento nessas proporções não tem guarida constitucional”, disse Caetano.

O diretor também criticou a aprovação feita pela câmara. “Vocês [vereadores] aprovaram a PGV que aumentou drasticamente os impostos. Vocês [vereadores] deveriam exigir da prefeitura uma memória de cálculo para que os senhores tenham uma avaliação se aprovam ou não aprovam [a lei]”, disse.

O vereador Paulo Félix (PSDB) respondeu que os vereadores já discutem uma nova revisão da PGV e que na época, em que ele era o líder do governo na câmara, eles “podem ter sido levados ao erro” na aprovação da lei.

O site Taboão em Foco relatou à época [Calados, vereadores aprovam aumento de IPTU] que os vereadores aprovaram a lei sem sequer discutir o assunto. Muitos nem sabiam o que estava votando.

Por Allan dos Reis

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